Cultura

Serviço Nacional dos Direitos de Autor continua desconhecido pelos artistas

Edvaldo Lemos | Bengo

Jornalista

O desconhecimento de muitos criadores angolanos sobre o funcionamento do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (Senadiac) tem gerado um nível de operacionalização deficitário desta instituição, criticou, sexta-feira última, em Caxito, Bengo, o seu director, Barros Licença.

22/11/2021  Última atualização 09H25
Palestras têm ajudado a divulgar mais informações sobre os direitos de autor aos criadores © Fotografia por: Maria João | Edições Novembro | Bengo
O dirigente fez a crítica durante o Fórum Provincial sobre Protecção da Propriedade Intelectual por via do Sistema dos Direitos de Autor e Conexos, onde explicou que, em Angola, o Senadiac tem os instrumentos legais, meios e mecanismos para defender os criadores.

Durante a dissertação, no painel sobre a "Influência da Protecção dos Direitos Autorais no Desenvolvimento das Indústrias Criativas”, Barros Licença esclareceu que a estrutura e o funcionamento do Sistema dos Direitos de Autores e Conexos devem ser encarados pelos autores, como um incentivo ao desenvolvimento do génio criador, por ser o mecanismo que assegura o reconhecimento e a garantia exclusiva de exploração económica da sua obra.

"Esperamos que os fazedores de arte e criadores do Bengo ganhem conhecimentos, sobre os seus direitos e deveres, para que não cometam infracções ou violações contra outros e não incorram nos crimes de usurpação, plágio e contrafacção”, disse, na ocasião, o vice-governador para a Esfera Social, Domingos Bartolomeu.

O governante acrescentou que as autoridades locais têm perfeita noção da abrangência multifacetada do referido sistema e do contributo deste na captação de investimentos estrangeiros. "A criação e a propriedade intelectual têm lugar na sustentação original de produtos, bens e serviços, favorecendo o consumo e a competitividade”.

Os participantes ao fórum discutiram, no primeiro painel, "A influência da protecção dos direitos de autores no desenvolvimento das indústrias culturais e criativas” e no segundo "As principais instituições nacionais para a protecção e defesa dos direitos de autores”.
O fórum foi realizado com o objectivo de dar a conhecer aos participantes os meios de protecção sobre os direitos de autor e as garantias para usufruírem dos respectivos direitos económicos, além de ter ajudado a reflectir sobre as potencialidades das indústrias culturais e criativas do Bengo.

Promovido pelo Senadiac, com o apoio do Governo Provincial do Bengo, o fórum contou com a participação de promotores de eventos, especialistas da Administração Geral Tributária (AGT), efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), da Sociedade Angolana dos Direitos de Autores (Sadia), da União dos Artistas e Compositores (UNAC) e técnicos do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, e Juventude e Desportos.

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