Política

Seminário de Iniciação harmoniza acção dos deputados

André Sibi

Jornalista

A nova presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, exortou, esta segunda-feira, em Luanda, os deputados a participarem, de forma engajada, no seminário de iniciação aos parlamentares da V Legislatura da Casa das Leis.

20/09/2022  Última atualização 06H25
Líder parlamentar destacou a importância da actualização de conhecimentos dos deputados © Fotografia por: João Gomes | Edições Novembro

Carolina Cerqueira, que discursava na abertura do Seminário de Iniciação dos Deputados da V Legislatura da Assembleia Nacional, disse que a acção formativa vai contribuir para o aumento das competências dos novos deputados à Assembleia Nacional.

A presidente da Assembleia Nacional lembrou que a Casa das Leis tem regras e princípios próprios, que devem ser do domínio de cada deputado, para um melhor exercício das funções. Ressaltou, por outro lado, que, independentemente das competências de cada deputado, a vida parlamentar tem dinâmicas próprias que, infelizmente, ainda não tem tido uma suficiente abordagem nas academias nacionais e mundo literário.

Precisou que dados colhidos pela Secretaria-Geral da Assembleia Nacional apontam que os deputados da presente legislatura, à semelhança do que ocorreu  nas anteriores legislaturas, vieram de vários estratos sociais, razão pela qual se considerou necessária uma acção formativa para uniformizar e partilhar um conjunto de informações relevantes, que vão permitir aos parlamentares sentirem-se convenientemente acolhidos e exercer os poderes de representação, de forma adequada, antes mesmo da primeira sessão legislativa da Assembleia Nacional.

Considerou bastante apaixonante o processo de adaptação dos deputados, por ocorrer num ambiente de interacção entre novos deputados e reeleitos, funcionários parlamentares e agentes da Unidade de Protecção Parlamentar, o que vai deixar marcas indeléveis sobre os primeiros momentos da legislatura e do início da função de deputado.

A presidente da Assembleia Nacional disse que a relevância deste seminário está no facto de permitir criar sinergias e reforçar a família e a comunidade de parlamentares a que todos pertencem, sem qualquer distinção política.

Segundo Carolina Cerqueira, esta acção formativa constitui a primeira dos muitos ciclos de capacitação parlamentar que se vão realizar ao longo desta legislatura, prometendo empenho na qualificação de todos os quadros da Assembleia Nacional.

Lembrou que a função parlamentar é bastante complexa e transversal, por isso a realização contínua de seminários e outras acções de capacitação sobre o desempenho parlamentar e os diversos fenómenos sociais são de grande relevância para que os deputados exerçam de forma harmoniosa as funções constitucionais de representação, produção legislativa, fiscalização e controlo político das acções do Governo.

O Seminário de Iniciação dos Deputados da V Legislatura, que teve início ontem, encerra amanhã, para esgotar os seis painéis que vão discutir a evolução do Parlamento angolano, estrutura orgânica e funcionamento da Assembleia Nacional, acesso e utilização do Palácio da Assembleia Nacional, o Diário da Casa das Leis e demais textos legislativos aprovados pelo plenário, assim como o Parlamento e a comunicação, o regime remuneratório dos deputados e subvenções aos partidos e grupos parlamentares.

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