O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O director-geral do Instituto de Desenvolvimento Local (FAS), Belarmino Jelembi, garantiu, terça-feira, em Luanda, que a segunda fase do Programa de Fortalecimento da Protecção Social, denominado Kwenda, vai envolver cerca de sete mil inquéritos em todo o país.
O projecto, que beneficia famílias, disse, inclui a avaliação de impacto do programa, em todo o território nacional, que estará disponível em Maio, tendo acrescentado que a auscultação permitiu elaborar uma melhor estratégia de expansão urbana, nomeadamente os critérios de selecção para os beneficiários e como cruzar os diferentes componentes do programa.
Para a nova fase do Kwenda, acrescentou Belarmino Jelembi, existe a institucionalização do progra- ma, enquanto política pública, com sustentabilidade orçamental e programática.
O director do FAS referiu, igualmente, que está em curso a estratégia e funcionamento do Cadastro Social Único, que permitirá saber as melhores soluções para a actual realidade do país
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.