O Relatório aprovado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros segue para a Assembleia Nacional a fim de ser submetido à análise e votação dos parlamentares.

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, que falou à imprensa no fim da reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, disse que o Relatório satisfaz e contou com a colaboração activa dos ministérios da Administração do Território e das Relações Exteriores.

A ministra afirmou que, com esta colaboração, foi possível assegurar o fecho do Relatório com todas as unidades orçamentais e órgãos independentes que apresentaram a sua prestação de contas, nomeadamente missões diplomáticas e consulares, administrações municipais e institutos e fundos públicos.

Vera Daves garantiu que o Relatório incorpora a prestação de contas de todas as unidades do sistema orçamental, o que contribui para o reforço da qualidade dos conteúdos apresentados.

O segundo trimestre de 2024, prosseguiu, fechou com receitas totais arrecadadas de 5,45 biliões de kwanzas e despesas totais na ordem dos 4,63 biliões de kwanzas.

Relativamente à Função Pública, a ministra das Finanças  destacou que os encargos financeiros continuam a ser a rubrica que consome mais do que aquilo que é a função orçamental.  O sector Social, prosseguiu, tem uma participação de 22 por cento e o sector de Defesa e Segurança teve a terceira maior participação na despesa executada no período.

Ao destacar a distribuição da execução do Programa de Investimento Públicos, Vera Daves de Sousa mencionou os sectores Económico e Social com as maiores participações. O sector Económico, por exemplo, teve uma execução do PIP de  345,28  mil milhões de kwanzas, e o sector Social com uma execução de 343,32 mil milhões de kwanzas.

No que se refere à dívida externa, ou seja, financiamento das instituições financeiras que não estão em Angola, foram desembolsados 475,2 mil milhões de kwanzas e foram pagas  a estas mesmas instituições, no âmbito das prestações de capital, juros e comissões,  2,04 biliões de kwanzas.

"Estamos assim com um  stock de dÍvida de 54,4 biliões de kwanzas em termos de rácio de dívida/PIB,estamos a falar de estar perto dos 74 por cento, e em relação ao balanço orçamental estamos a falar de uma execução orçamental em que se registou um superavit na ordem de 853,51 mil milhões de kwanzas”, disse a responsável das Finanças.  

 De acordo com o comunicado de imprensa distribuído no fim da reunião do Conselho de Ministros, uma grande fatia da despesa atribuída no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024 foi para o Sector Social, com um valor orçamentado na ordem dos 4,98 biliões de kwanzas, destacando-se neste um maior investimento na Educação e na Saúde, com valores de 1,57 biliões de kwanzas e 1,36 biliões de kwanzas, respectivamente.