Sociedade

Sector da Educação precisa de mais 62.444 professores

Alberto Quiluta

Jornalista

O país tem uma necessidade de um total de 62.444 professores, para colmatar o défice existente no sector, revelou, esta terça-feira, em Luanda, a directora nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Educação, Laudemira de Sousa.

03/08/2022  Última atualização 09H36
Governo quer maior qualificação dos agentes de ensino para se responder aos desafios do país © Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro

A responsável, falava durante a apresentação da Carreira do Docente no Sector da Educação, no âmbito do 18º Campo Nacional de Férias dos Estudantes Universitários (CANFEU), realçou que o número, apresentado desta forma, parece um exagero, mas é uma realidade, tendo em conta que o Executivo construiu muitas infra-estruturas escolares.

Laudemira de Sousa explicou que a mobilidade no sector, igualmente grande, principalmente com a situação das reformas, mortes, transferências e destacamentos, é outro factor com influência nessa necessidade de mais professores.

Porém, a directora nacional avançou que, para ocupar os referidos postos, os candidatos devem ter um certo perfil, que está estabelecido no Decreto nº 60/18, de 3 de Junho, que define que o professor do ensino primário deve estar formado em Instrução Primária. Disse que, nesta matéria, o país está numa fase em que o sector não precisa de adaptação, embora ter vivido fases de adaptações, em que bastava saber ler e escrever para se ser professor.

Laudemira de Sousa considerou que, ao longo destes anos, o país formou bons quadros, existindo, por isso, um número suficiente de candidatos para as vagas de instrução primária e primeiro ciclo. "Temos muitos profissionais formados nas especialidades para leccionar as disciplinas em causa, com destaque para Matemática e Física”.  A directora nacional reconheceu que, para o ensino técnico-profissional, há um défice, porque nas carreiras técnicas tem-se as Ciências das Engenharias, e existem poucos quadros que querem deixar as suas profissões para poder exercer de forma exclusiva a docência.

Laudemira de Sousa disse que o sector tem autorização excepcional para contratar engenheiros, que trabalham como colaboradores, situação que ajuda a colmatar as vagas de técnicos profissionais.

Acções projectadas 

A ministra da Educação, Luísa Grilo, fez referência a seis projectos do sector: Escolas de Referência, "Todos Uni-dos Pela Primeira Infância” (TUPPI), Projecto de Aprendizagem para Todos (PAT II), Educação de Jovens e Adultos, CAPPRI e Xilonga.

Quanto às Escolas de Referência, Luísa Grilo avançou que o país tem 58 escolas e centros de formação. Disse se tratar de um projecto, iniciativa do Presidente da República, que visa criar as condições humanas, materiais, financeiras, e administrativas para melhorar a qualidade da educação em todo o território.

Para o seu bom funcionamento, criou-se uma comissão de gestão, coordenada pela ministra da Educação e composta por outras entidades governamentais.

Já o projecto piloto TUPPI, que já beneficiou, em todo o país, 31.490 crianças dos zero aos seis anos e envolveu 20.013 famílias. Luísa Grilo explicou que o TUPPI, levado a cabo em parceria com o Unicef, é um projecto de carácter comunitário, que visa o desenvolvimento da primeira infância, e está implementado, nesta fase piloto, nas províncias do Bié, Cunene, Huíla, Luanda, Moxico e Uíge.

A ministra fez, ainda, referência ao Projecto de Aprendizagem para Todos (PAT II), orçado em 250 milhões de dólares. É desenvolvido no quadro da cooperação com o Banco Mundial e beneficia cerca de seis milhões de angolanos. O PAT II visa reforçar as competências profissionais dos gestores de escolas, professores, distintos agentes educativos e técnicos das estruturas centrais, provinciais, municipais, distritais e comunais do sector da Educação.

Sublinhou, ainda, que o PAT II está, igualmente, enquadrado directa e indirectamente no empoderamento das raparigas na redução da pobreza no ensino e aprendizagem com bolsas de estudo.

Milhares de contratações

A ministra da Educação fez referência que, desde o primeiro concurso público, em 2018, foram contratados 45 mil professores e 7.500 auxiliares de limpeza. A contratação deste último grupo não é responsabilidade do Ministério.  Luísa Grilo realçou que, no mesmo período, o sector da Educação promoveu 181.624 professores e, actualmente, decorre um processo de promoção para a carreira geral dos docentes, onde o tempo de serviço conta a partir do ano da licenciatura.

Quanto aos manuais escolares, a ministra referiu que o sector da Educação imprimiu 48.628.614 livros para serem distribuídos, no próximo ano lectivo. "Os mesmos não foram usados agora, por conta da revisão que sofreram”.

Luísa Grilo explicou que as escolas construídas, desde 2018 até 2022, beneficiam de 2.304.985 carteiras, tendo assegurado não existirem escolas sem este mobiliário.

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