Ao falar em Menongue, Cuando Cubango, no encerramento do Seminário de Capacitação sobre a Municipalização da Acção Social, Lúcio do Amaral considerou que o êxito do Programa de Combate à Fome e à Pobreza e de outros projectos comunitários depende do empenho de todos os responsáveis das administrações municipais.

O governante disse que os responsáveis das administrações municipais devem estar focados na defesa e bem-estar das famílias, na promoção e garantia dos direitos das mulheres e equidade de género. Sugeriu-os a fazerem um mapeamento para a localização de pessoas desprotegidas nas comunidades, com vista ao devido tratamento das situações de vulnerabilidade.

Lúcio do Amaral considerou necessária a realização de diagnósticos da situação de vulnerabilidade das pessoas, com vista a definição das prioridades para serem elencadas como prioridades nos planos municipais de acção social, com dados estatísticos fiáveis, para se evitar a duplicidades de benefícios e dos beneficiários.

O secretário de Estado apelou ainda às administrações municipais a contribuírem na dinamização e expansão da municipalização da acção social em todas as localidades. Lembrou que a municipalização da acção social encontra enquadramento legal na Lei de Base da Protecção Social, plasmado no Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza.

O referido programa, lembrou, teve início no ano de 2018 e apresenta, até ao momento, resultados satisfatórios, com a criação de mais de 50 Centros de Acção Social Integrados (CASI), que têm permitido a aproximação dos serviços da acção social junto das comunidades, sobretudo às mais carenciadas, nos domínios da Justiça, Educação, Saúde, Agricultura, entre outras áreas.

Lúcio do Amaral acrescentou que o programa permitiu, igualmente, a formação de cerca de quatro mil pessoas que trabalham na expansão dos conhecimentos adquiridos nas comunidades.

No seminário decorrido em Menongue participaram 50 técnicos das administrações municipais, entre administradores, directores municipais da Acção Social e outros parceiros, a quem o secretário de Estado pediu que ponham em prática os conhecimentos adquiridos.

Durante dois dias, os 50 participantes a formação foram munidos de conhecimentos sobre a condição social de base em Angola, a municipalização da acção social, o diagnóstico da vulnerabilidade, gestão e funcionamento dos CASI, gestão de casos individuais, projectos comunitários e sistema de informação e gestão da acção social.