O administrador Demétrio António Brás de Sepúlveda destacou a importância do processo de descentralização no seu município com o retorno de arrecadação de receitas, apesar de alguns municípios de Luanda, como é o seu caso, o de Viana, estarem ainda a sentir dificuldades no retorno sobre o Imposto Predial, uma situação que disse estar a ser resolvida, embora com alguma lentidão.

Para a administradora de Luanda, Milca Caquessi, neste momento é necessário que haja transparência na gestão dos recursos financeiros que são alocados aos municípios. A administradora de Icolo Bengo, Isabel dos Santos, explicou que traz para o Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMAC), que decorre em Malanje de 9 a 10 deste mês de Agosto, a problemática da construção das três mil residências para a população desalojada do perímetro do Novo Aeroporto Internacional. Já no Uíge, as obras do PIIM, um dos temas em abordagem no evento, estão a 80 por cento do seu grau de execução, de acordo com o administrador municipal Raimundo Teca, sublinhando que dos sete projectos com que a região foi contemplada, no âmbito do PIIM, faltam apenas duas obras por concluir e duas outras estão paralisadas, estando na fase final as obras do hospital municipal.

O administrador municipal Mário Alberto Machado disse estar confiante que o município de Malanje ganhe o prémio de melhor cidade do país.  "Estamos a concorrer e ver se o prémio fica aqui no nosso município. Nós estamos a concorrer na primeira categoria de Diversidade”, disse.

Mário Machado acrescentou que o fórum constitui um grande aprendizado, pois a presença dos 164 administradores municipais de todo o país vai permitir a troca de experiências e melhorar muitos dos aspectos onde existem lacunas.

"Nós estamos a trabalhar com os munícipes. Nós não queremos administrar os munícipes, queremos administrar com os munícipes e uma das nossas primeiras estratégias é retirar o processo burocrático e as audiências. A Administração Municipal de Malanje não tem mais audiências”, precisou.

"Estamos a divulgar o projecto ‘Plástico Zero’ e o nosso stand é o único a nível do que está exposto, os feirantes vão fazer compras sem o saco de plástico. A ideia, no quadro da preservação ambiental, é que todos os produtos sejam vendidos em sacos de pano que são reutilizáveis e amigos do ambiente”, disse.

A preservação do ambiente, disse, continua a ser a bandeira do município de Kiwaba Nzoge, segundo disse o administrador José Neves.

O administrador municipal de Mucari, na província de Malanje, Inácio Cabedal, realçou que o evento vai permitir apresentar os principais problemas que afligem as populações da região, bem como também vai abordar as potencialidades agrícolas da região.

A administradora do município de Cambundi Catembo, Fátima Paulo, disse que a maior preocupação da sua circunscrição prende-se com a questão das vias de acesso. Há muitas dificuldades de circulação, com particular incidência nas localidades de Tondi Corindi, Cabita, Siqueli, Keve e a zona do Mussamba, para além de outros problemas ligados à falta de energia eléctrica.

Gala de premiação

A gala para premiar o melhor muncipio de Angola, acontece hoje, durante a Decima edição do Forum dos Municipios e Cidades de Angola.

Os valores monetários a serem atribuídos aos municípios vencedores variam entre 5 a 100 milhões de Kwanzas, com base na tipologia da sua estrutura orgânica, categorizados por tipos A, B, C e D, de acordo com o Decreto Executivo Conjunto n. º9/24, de 29 de Julho.

Inovação da 10ª edição do FMCA

O Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), que junta governadores provinciais e administradores dos 164 municípios de Angola, está a avaliar os principais programas e projectos que promovem o desenvolvimento local, com os quais o Executivo procura fazer jus ao lema "A vida faz-se nos municípios”, com destaque para o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o de combate à fome e à pobreza e sobre o Kwenda, bem como também estão a ser debatidos aspectos que têm que ver com a descentralização administrativa e financeira e o seu impacto no desenvolvimento local.

A X edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola traz inovações relativas à primeira edição da gala de premiação do melhor município que se destacam das 12 categorias aprovadas ao abrigo do Decreto Presidencial 166, de 23 de Agosto.

Os concorrentes ao prémio estão a ser avaliados por um júri independente nas categorias de urbanismo, infra-estruturas e ordenamento do território, transportes, mobilidade e acessibilidade, colectividade, empreendedorismo, inovação, participação do cidadão e qualidade do serviço público. Consta, igualmente, das categorias do referido prémio, a avaliação sobre saúde e bem-estar, igualdade de género e inclusão, educação e qualificação na execução orçamental, turismo e lazer, segurança e ordem pública, compromisso para com a criança e sua protecção, município amigo da criança e conservação dos ecossistemas e da biodiversidade.