O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, defendeu, ontem, em Luanda, a necessidade de uma firme aposta na formação contínua do capital humano dos países africanos, através da optimização do potencial demográfico.
O governante fez este pronunciamento durante a Conferência Virtual Preparatória da África Central sobre o 9.° Congresso Pan-Africano, agendado para 30 de Outubro a 2 de Novembro, em Lomé (Togo).
De acordo com Domingos Vieira Lopes, citado no comunicado de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, paralelamente à formação contínua do capital humano, é importante estimular a juventude do continente a dedicar-se na preservação da cultura e dos valores africanos para que sejam os defensores da máxima "soluções africanas para os problemas africanos". O secretário de Estado falou para uma plateia virtual, composta pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da Francofonia e dos Congoleses no Estrangeiro da República do Congo, Jean Claude Gakosso, que presidiu à Conferência, dos Negócios Estrangeiros, Integração Regional e dos Togoleses no Exterior, Robert Dussey, entre outras entidades dos Estados-membros da África Central.
A Conferência Virtual, de ontem, focou-se no Pan-Africanismo Económico e na Emergência Africana, "dois temas relevantes e enquadrados com a dinâmica geopolítica do sistema internacional dos novos tempos”.
Em cerca de três horas, os participantes debateram aspectos ligados com o papel e engajamento dos Estados na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo, na implementação das Agendas 2030 e 2063, a Zona de Livre Comércio Continental Africana, a resolução de conflitos, a pacificação do continente e os desafios do futuro.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.