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O Ministério da Saúde (MINSA) recebeu, neste ano, um financiamento de mais de 18 mil milhões de kwanzas, para ser aplicado na melhoria dos programas do sector nos municípios, durante os próximos cinco anos.
Essa informaçao, que consta de um relatório, apresentado no encerramento do I Fórum dos Cuidados de Saúde Primários e Imunização, dá conta que, no sector, fez-se um enquadramento dos desafios e perspectivas a ser alcançados os até 2027, face aos ciclos orçamentais, de forma a promover a compatibilização da despesa pública com as metas fiscais e garantir a eficiência conforme os objectivos do Programa de Desenvolvimento Nacional.
Do referido orçamento, constam despesas de cuidados de saúde primários e imunização, que se circunscrevem nas acções dos investimentos de funcionamento, prestação e serviços de saúde, operação, manutenção geral dos seviços e outras acções no âmbito de apoio ao desenvolvimento de projectos impacto na municipalização dos serviços de Saúde.
Estão, igualmente, contemplados, a execução de 75 projectos do Programa de Investimentos Públicos (PIP) e uma carteira de aplicações financeiras dos órgãos de jurisdição local e central do Estado, relacionados com os cuidados primários de saúde, no âmbito da construção, reabilitação, ampliação e apetrechamento de hospitais municipais, cuja despesa acumulada, no referido período, atinge os 76,1 por cento do grau de execução do valor orçamentado.
O referido relatório salienta, igualmente, que as principais áreas onde foram realizados esforços do financiamento da Saúde têm a ver com a força de trabalho, Saúde Pública, medicamentos, tecnologias em saúde, infra-estrutura física, informação de saúde e pesquisa. "O investimento nos recursos humanos foi uma aposta prioritária, para aumentar o acesso aos serviços de saúde com qualidade”.
Por exemplo, entre 2018 e 2019, o Ministério admitiu, através de concursos públicos, mais de 33 mil técnicos, sendo 2.058 médicos, 21.152 enfermeiros, 7.038 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 1.028 do regime geral e 1.817 nas áreas de apoio hospitalar.
Neste ano, o MINSA procedeu ao aumento de 35% da força de trabalho em áreas rurais, com mais de cinco mil médicos, 46 mil enfermeiros, nove mil técnicos, 13 mil do regime geral e 20 mil para o apoio hospitalar.
"Esses esforços são graças ao orçamento atribuído para melhoria da saúde nos municípios, que ultrapassam os 542 mil milhões de kwanzas”, refere o documento, numa altura em que o orçamento de 2022 dos órgãos da Administração Local do Estado para a Saúde corresponde ao montante de 360.965,19 mil milhões de kwanzas, que representa um aumento de 27 por cento em valor de 2021.
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