A ministra da Saúde afirmou, sábado (3), no Soyo, província do Zaire, que o Executivo continua a trabalhar para mudar a história do Serviço Nacional de Saúde, tornando-o cada vez mais equitativo e baseado em modernos eixos de governação e gestão, para que os problemas dos cidadãos sejam, de facto, resolvidos, não deixando ninguém para trás.
O evento, que congrega, para além de profissionais de saúde, vice-governadores e administradores municipais das 18 províncias do país, visa a recolha de contribuições de todos os actores do sector, para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), referente ao quinquénio 2023/2027.
Na ocasião, a governante lembrou que, durante a última legislatura, o Executivo fez um enorme investimento em infra-estruturas no Serviço Nacional de Saúde, aumentando, assim, a capacidade de atendimento nos três níveis de atenção para responder às necessidades de saúde das populações, desde a atenção primária às mais especializadas e complexas intervenções.
Referiu que foram, no referido período, construídas 172 unidades sanitárias, aumentando o número de camas em mais 8.492, contando, actualmente, com mais de 33 mil camas hospitalares.
"Sabemos que a melhoria da cobertura dos serviços de saúde depende da disponibilidade, acesso e capacidade dos profissionais de saúde para prestarem cuidados integrados e de qualidade, que são a base para se atingir a cobertura universal da saúde”, disse, acrescentando que, seguindo esta lógica, foram enquadrados nos serviços públicos 33 mil e 93 novos profissionais na carreira especial e no regime geral, o que corresponde a um incremento de 35 por cento do total da força de trabalho no sector da Saúde.
Fez saber, ainda, que o Ministério já iniciou o cumprimento de um Plano de Formação Especializada das Equipas de Saúde a curto, médio e longo prazos, uma acção que, como frisou, está alinhada com a visão estratégica do Titular do Poder Executivo, de o país poder vir a contar, num futuro próximo, com equipas de saúde de família, capazes de acompanhar o cidadão ao longo do seu ciclo de vida.
"Estas equipas de saúde integram profissionais maioritariamente jovens e que foram colocados, principalmente, no nível de atenção primária”, esclareceu a ministra Sílvia Lutucuta.
Defendida mais humanização dos serviços
A ministra da Saúde disse, também, que, durante o mandato anterior, foi dedicada uma especial atenção à humanização dos serviços de saúde, através da capacitação dos técnicos, da revitalização dos gabinetes do utente nas unidades sanitárias e do desenvolvimento de uma plataforma digital de humanização hospitalar e extra-hospitalar, visando a monitorização dos referidos gabinetes a nível nacional, no sentido de dar resposta às inquietações apresentadas.
Sílvia Lutucuta defendeu a necessidade de se promover uma maior responsabilidade dos profissionais de saúde no exercício das suas funções, enfatizando a importância de uma melhor comunicação entre si e com os pacientes, tratando os doentes com mais amor e humanismo.
Avançou, por outro lado, que a melhoria da logística, com compras agrupadas, através de concurso público, utilizando a plataforma electrónica do Ministério das Finanças, permitiu, de igual modo a melhoria da assistência médica e medicamentosa no país.
Notou, ainda, que o investimento estruturante realizado no Serviço Nacional de Saúde reflectiu-se na melhoria dos principais indicadores do programa da saúde materno-infantil e nutrição, nomeadamente no aumento da cobertura de pré-natal, do parto institucional e da redução da mortalidade materna institucional. Indicou que a campanha "Nascer Livre para Brilhar” permitiu, por seu turno, uma redução significativa da taxa de transmissão do VIH de mãe para filho.
"Estamos, também, a trabalhar com o Ministério das Finanças para desenvolver um novo modelo de gestão e a mobilizar outras fontes de financiamento que não o Orçamento Geral do Estado, com parcerias seguras e, desta forma, criar condições de sustentabilidade que permitam garantir melhor atendimento a todos, independentemente do seu estrato social, que necessitem de cuidados médicos de referência de alta complexidade”, informou.
Durante a intervenção no encontro, testemunhado pelo governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, a ministra da Saúde disse estar convicta de que o Plano de Desenvolvimento Nacional, a ser elaborado, para a presente legislatura, vai potenciar um avanço significativo no aumento do acesso aos cuidados de saúde primários, oferecendo pacotes integrados de serviços para promover a saúde, prevenir a doença, garantir o tratamento adequado e oportuno, além de proporcionar processos de reabilitação que respondam eficaz e tempestivamente às necessidades da população, diminuindo, assim, a pressão sobre os níveis secundário e terciário de atenção, o que permitirá ao país elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
"Para o alcance dos objectivos preconizados impõe-se uma atenção muito particular ao desenvolvimento dos nossos recursos humanos e à sua valorização pessoal e profissional. Vamos continuar a realizar concursos públicos até 2024, para dar resposta ao crescimento da população e ao aumento crescente das infra-estruturas”, frisou.
No encontro, que encerra hoje, são debatidos quatro temas principais, entre os quais a "municipalização dos cuidados de saúde primários”, "recursos humanos motivados e comprometidos” e "comunicação eficaz, entre profissionais, utentes, sector da saúde, comunidade e instituições”.
Por seu turno, o governador do Zaire Adriano Mendes de Carvalho, que agradeceu, em primeira instância, a escolha do município do Soyo para a realização do 31º Conselho Consultivo do Ministério da Saúde, reconheceu que a província beneficiou, nos últimos anos, de várias infra-estruturas sanitárias, com destaque para a construção de duas unidades viradas para o tratamento de casos de Covid-19, situadas nos municípios do Soyo e Nzeto.
Adriano Mendes de Carvalho defendeu, na ocasião, a necessidade urgente de se concluir o Hospital Geral do Zaire, em Mbanza Kongo, cujas obras têm registado várias paralisações, no sentido de pôr fim às deslocações dos habitantes locais para a vizinha República Democrática do Congo (RDC) à procura de melhores condições de assistência médica e medicamentosa.
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