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São-Tomé: Primeiro-Ministro aponta irregularidades nas eleições

O Primeiro-Ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, advertiu, ontem, que “nenhum cidadão ou partido político deve pretender substituir as instituições do Estado” e apelou à calma enquanto as autoridades avaliam “algumas irregularidades” detectadas nas eleições de domingo.

29/09/2022  Última atualização 06H20
Líder do MLSTP/PSD diz que no apuramento dos votos foram detectadas discrepâncias entre número de votantes © Fotografia por: DR

Na primeira declaração ao país após as eleições legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe, no Palácio do Governo, Jorge Bom Jesus salientou que "num Estado de Direito, ninguém está acima da lei e nenhum cidadão ou partido político deve pretender substituir as instituições do Estado”.

O Primeiro-Ministro exortou "a população em geral, os amantes da paz e os partidos políticos em particular para se manterem calmos e serenos, aguardando a divulgação dos resultados oficiais pelas autoridades competentes e instituições de direito, nomeadamente a Comissão Eleitoral Nacional e os tribunais”.

Jorge Bom Jesus revelou que, no apuramento dos votos, foram detectadas "algumas irregularidades”.

"Os apuramentos distritais estão em curso e a Comissão Eleitoral Nacional detectou algumas irregularidades, como urnas violadas, nalguns casos, ausência das actas, noutros casos, discrepâncias entre número de votantes na mesma mesa da assembleia de voto entre autarquias e legislativas, entre outros”.

"Por tudo isso, a prudência aconselha-nos a que estes dados sejam verificados e clarificados em instância própria”, declarou.

Ao mesmo tempo, apelou "aos dirigentes e militantes dos partidos políticos com responsabilidades acrescidas para se absterem de discursos incendiários, declarações levianas e especulativas ou expressões intimidatórias e ameaçadoras”.

O Chefe do Executivo são-tomense garantiu que "a autoridade do Estado não será colocada em causa” e advertiu que as forças de segurança poderão intervir em caso de necessidade.

Jorge Bom Jesus afirmou que "o Governo não fugirá às suas responsabilidades”, acrescentando que "os meios de segurança e ordem interna serão activados para evitar qualquer tentativa de instalação do caos no país e também para garantir a paz social, a coesão nacional e a protecção das pessoas, bens e instituições públicas”.

"Prometemos tudo fazer para que o povo soberano seja quem mais ordena e a nossa jovem democracia saia mais fortalecida”, salientou.

Na sua mensagem, dirigida aos são-tomenses e representantes da comunidade internacional, destacou a "forma ordeira e pacífica” como decorreram as eleições, "cumprindo a tradição democrática reinante há mais de 30 anos de democracia plural, com escrutínio universal, directo e secreto”.

Expressou "consideração e gratidão” à comunidade internacional pelo apoio à realização das eleições e pela "presença massiva dos seus observadores” durante o processo.

São Tomé e Príncipe, sublinhou, "tem sido uma referência de democracia ao longo de décadas, através de eleições livres, transparentes e de alternância democrática”.

Segundo dados provisórios da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), a Acção Democrática Independente (ADI) foi o partido mais votado nas eleições legislativas de domingo, com um total de 36.549 votos, seguido do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, com 25.531 votos.

O movimento Basta, criado cerca de três meses antes das eleições, teve 6.874 votos, enquanto o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI), que concorreu a estas eleições coligado com o Partido de Unidade Nacional (PUN), e que detinha dois deputados na legislatura anterior, obteve 5.120 votos. A taxa de abstenção foi de 34,33 por cento.

Aquando do anúncio dos resultados provisórios, na segunda-feira à noite, o presidente da CEN, o juiz José Carlos Barreiros, recusou divulgar os mandatos na Assembleia Nacional atribuídos a cada partido, como é habitual, remetendo essa informação para o Tribunal Constitucional, responsável pela validação dos dados finais, após apuramento dos votos em sede de assembleia de apuramento distrital e final.

O responsável da CEN justificou esta posição dizendo que alguns partidos (ADI e MLSTP) já tinham apresentado as suas próprias projecções e havia "discrepâncias”.

Militantes da ADI manifestaram-se, entre segunda e terça-feira, junto à sede da CEN, queimando pneus e pedindo a divulgação dos mandatos atribuídos.

Na terça-feira à tarde, a ADI divulgou, na sua página oficial nas redes sociais, cópias dos dados oficiais da CEN, que atribuem 29 deputados ao partido, 18 ao MLSTP, seis ao Movimento de Cidadãos Independentes (conhecido como 'movimento de Caué') e dois ao Basta, num total de 55 lugares no Parlamento.

Na segunda-feira de manhã, o líder da ADI e antigo Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, reivindicou vitória nas eleições legislativas, com maioria absoluta, reclamando 30 deputados, mas o MLSTP reagiu pouco depois, refutando estes números e indicando ter alcançado entre 22 e 24 lugares.

O resultado das eleições autárquicas e para o Governo Regional do Príncipe ainda não foram divulgados pela CEN.

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