Entrevista

Santana André Pitra “Petroff: "Estou satisfeito com a Polícia que temos hoje"

André da Costa|

Jornalista

Santana André Pitra “Petroff” foi o primeiro comandante-geral da Polícia Nacional, cargo que ocupou por duas ocasiões. Depois de sair da Tanzânia, em Maio de 1975, formou a Polícia Nacional, por orientação do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto. A incumbência era de formar 450 homens das fileiras do MPLA, UNITA e FNLA, para integrar a instituição castrense, no quadro dos Acordos de Alvor. Apesar da idade, o comandante Petroff mantém viva as memórias de 47 anos. O comissário-geral reformado defendeu a criação de condições sociais para os agentes e uma maior autonomia operacional.

13/11/2022  Última atualização 12H33
Antigo Comandante Santana André Pitra “Petroff” © Fotografia por: Santos Pedro | Edições Novembro
Comandante Petroff, que recordações tem  dos primeiros momentos da criação da Polícia Nacional?

São muitas recordações. Nós proclamámos o Corpo da Polícia Popular de Angola (CPPA), precisamente no dia 28 de Fevereiro de 1976, sob incumbência do então Presidente da República, Dr. António Agostinho Neto. Nos Acordos de Alvor, subscritos pela UNITA, FNLA e o MPLA, estava prevista a entrega de 150 efectivos por cada movimento, para integrarem a Polícia Nacional. E eu, como representante do MPLA, fui indicado comandante-geral da Polícia Nacional, cuja bandeira da Polícia me foi entregue, pelo Presidente Agostinho Neto, em 1976. Pela UNITA, esteve a representar o Isaías Chingufo e pela FNLA tínhamos o David Meconde.

Antes de ser designado comandante-geral da Polícia Nacional, quem era o senhor André Pitra "Petroff”?

Era o representante do MPLA na Tanzânia, e tinha sido substituído pelo camarada Pedro de Castro Van-Dúnem "Loy”. Cheguei a Luanda, vindo da Tanzânia, no dia 1 de Maio de 1975. Encontrei um clima de grande confusão, com tentativa de manifestação dos operários e trabalhadores.

Alguma vez lhe tinha passado pela cabeça ser comandante-geral da Polícia Nacional?

Não! Nunca me tinha pensado, um dia, ser designado comandante-geral da Polícia Nacional, pelo que tinha que aprender a lidar com todo o processo. Arranjei um grupo de camaradas que encontrei na Polícia como o Armindo do Espirito Santo e outros. Depois, o MPLA, entregou alguns quadros que tinha, nomeadamente, o Tetêmbua, Rosalino, Victor Santos, Cipriano, Zequinha Madaleno, Graciano Mendonça e o Mussolo, para serem enquadrados na Polícia Nacional. Começamos a trabalhar e, tempos depois, fomos reforçados com mais quadros militares que estavam no Centro de Instrução Quimbuanza. Esses eram o Salvador José Rodrigues "Dodó”, o falecido Armando e o Bravo.

Como surgiu essa necessidade de se integrar 150 efectivos de cada um dos três movimentos?

Isso decorre dos Acordos de alvor. Tivemos que procurar o Centro de Instrução, do Capolo, no Bié, onde criamos as condições para formar os efectivos, mas deparei-me com a falta de experiência, naquela altura. Por isso, fui consultar o Presidente Agostinho Neto.

O que disse ao Presidente Agostinho Neto, na altura?

Propus ao camarada Presidente Neto, para que se visitasse alguns países, no sentido de colher experiência na formação dos efectivos. Foi aceite o meu pedido e, assim, viajei para alguns países como Cuba, República Democrática da Alemanha, Checoslováquia, Argélia, Nigéria e mais alguns países africanos, em busca de experiencia. Antigamente, havia polícias da Segurança Pública, da Polícia Judiciária e outras. E, nós procurámos criar uma só Polícia.

Mas, na altura, havia portugueses inseridos na Polícia Nacional?

Nós criámos uma Polícia íntegra, porque, antigamente, havia a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária e outra tipologia de Polícia. O Diogo, um cidadão de São-Tomé e Príncipe, era, na altura, o chefe da Polícia Judiciária. Na Polícia Nacional havia estrangeiros. Tínhamos angolanos e portugueses. Uns que estavam em dúvida, se ficariam só angolanos ou continuavam portugueses. Mas, a certeza era de que todos que continuassem deveriam adaptar-se à nova realidade da Polícia. Para melhor decidirem, dei um prazo de três meses, de forma a pensarem melhor, sendo que a maior parte aceitou e, depois, integrou a nova Polícia angolana.

E, qual foi o passo a seguir para a uniformização dos efectivos?

Depois, procurei criar os órgãos da Polícia. Juntei os antigos quadros que encontrei com alguma experiência e os novos que me tinham sido entregues pelo MPLA. Coloquei como director do meu gabinete o Gaspar, que já tinha muita experiência, uma vez que eu entendia pouco de administração. E trabalhámos até à proclamação da Independência Nacional. Durante o processo, havia aquelas confrontações, e o MPLA foi o único partido que ficou, em Luanda, a lutar.

Qual foi o papel desempenhado pela Polícia naquele contexto, em particular?

A Polícia tinha que assumir a responsabilidade da segurança, mas na retaguarda, já que as FAPLA estavam na linha da frente, particularmente, na frente Norte e Sul. E, foi neste contexto de agitação que nasceu a Polícia Nacional. Na altura, a Polícia angolana era um órgão de defesa, que tinha como princípio fundamental a prevenção da delinquência e combater a criminalidade. Por exemplo, antigamente, a PSP, quando houvesse confusão, primeiro batia nos confusionistas e, depois, é que perguntava as razões da confusão. Então, tínhamos que tomar medidas necessárias para prevenir a delinquência, nos aproximando da população. Criámos chefes de sectores em vários bairros de Luanda e tentámos criar as Brigadas Populares de Vigilância (BPV), cujos chefes eram colaboradores da Polícia.

Como foi  gerir a Polícia naquela época conturbada entre o aproximar da independência e o período pós-independência?

Confesso que não foi nada fácil, porque, na altura, muitos polícias também apanharam bofetadas do "peixe”. Nos musseques, havia quem confundia a nova Polícia com a da era colonial e, muitas vezes, acabava por bater. E, claro, eram depois responsabilizados. Por isso, era preciso ter muita calma. Tínhamos que cumprir o pensamento de que era preciso prevenir o crime e combater a delinquência com muito vigor. Mas, esse princípio continua até agora, apesar da dispersão.

Na altura, houve troca de fardamento ou continuaram com o uniforme herdado da era colonial?

Por coincidência, a Polícia, mundialmente, usa quase a mesma farda: azul, branco, creme e branco limpo. Mas, a farda continuou a ser da mesma cor, apesar de alguns ajustes feitos na altura.

Disse que cada movimento entregou 150 homens, totalizando 450. Começaram logo a trabalhar depois disso?

Infelizmente, não, porque a instrução foi interrompida pela UNITA. Depois de corridos de Luanda e do Huambo, esses, ao recuarem, massacraram a maior parte dos militantes do MPLA e da FNLA. Foi interrompido o processo de formação. Fizemos um trabalho dentro da própria Polícia, ao ponto de os próprios representantes da UNITA e FNLA, que comigo trabalhavam, tinham esquecido suas origens partidárias e se conformaram com a nova Polícia. Muitos deles ficaram, como é o caso do David Meconde, da FNLA, que esteve sempre presente, apesar de viver nos Estados Unidos. O Isaías Chingufo, representante da UNITA, também esteve sempre connosco, e morreu numa actividade de Polícia, tendo caído com um helicóptero da Polícia.

Comandante Petroff, quais eram os crimes mais frequentes?

Os crimes mais frequentes eram os assaltos à mão armada e violações sexuais. Tinham, igualmente, crimes, e todos estes casos tinham resposta policial, sendo que os autores eram responsabilizados criminalmente.

Quando recebeu a missão de formar a Polícia, como conseguiu criar condições, em termos de infra-estruturas como esquadras policiais, e viaturas patrulhas?

Tivemos de apresentar uma lista de necessidades, para poder armar a Polícia com equipamentos necessários como fardamento, transporte, entre outras. Um polícia bem fardado, na época, nos bairros a patrulhar era sinónimo de inibição e prevenção da delinquência. A sua apresentação levava com que o marginal tivesse medo de cometer crimes. O chefe não pode pedir responsabilidade a um agente, se não lhe dar autoridade. Por isso, deve o agente ter o equipamento necessário, com vista a realizar o trabalho, sobretudo, ter alimentação enquanto está de serviço.

Que motivação tem o agente, ao sair de casa para o trabalho, mas deixa várias preocupações na família, como doenças, falta de comida, propina em atrasos, etc.?

É difícil um agente sair de casa, tendo deixado a mulher e, por vezes, os filhos doentes, com fome e sem dinheiro no bolso. Nesses casos, ele não tem a cabeça virada para o trabalho, mas para a família que deixou em casa, com necessidades por suprir. Por isso, o polícia deve encontrar no chefe ou mesmo no órgão em que trabalha, o apoio necessário para suprir alguma necessidade, situação que o motivaria para ter um melhor desempenho na actividade policial.

Que políticas é que existiam para apoiar o agente da Polícia, no quesito necessidades básicas?

Pensando nessas questões sociais, tínhamos aberto lojas da Polícia, onde o polícia podia fazer compras e abastecer a casa. Tínhamos um hospital e infra-estruturas para construir mais hospitais. Mas, depois da minha saída da Polícia, em 1978, as coisas mudaram.

Que progressos conseguiu alcançar na corporação, tendo em conta que o senhor chefiou a Polícia antes e depois da Independência?

Consegui criar unidades policiais em todas as províncias.  Apesar  das dificuldades da época, conseguimos trabalhar. E mais: na altura, se houvesse um acidente, tinham de esperar o agente regular do Trânsito para resolver o problema. O agente da Ordem Pública não se metia nesses assuntos. Também o agente regulador do Trânsito, ao ver alguém ser assaltado, não se metia. Mas,  todos eles  agentes da autoridade. Por isso, tivemos de criar uma forma de trabalho conjunto, colocando uma viatura patrulha com forças mistas; Trânsito, Ordem Pública e Investigação Criminal, que era a antiga Polícia Judiciária. Mas tínhamos problemas sérios, porque o Ministério da Justiça, por ter aprendido com o Governo português, achou que a Polícia Judiciária devia estar independente e não podia pertencer à Polícia Nacional. Mas, a nova filosofia que tínhamos é que a Polícia Judiciária tinha de, no contexto angolano, trabalhar com a Polícia Nacional.

Quando saiu da Polícia, em 1978, indicado para governador do Huambo, e regressado a comandante-geral, em 1992, em que pé estava o problema da dependência da Polícia de Investigação Criminal ao Ministério da Justiça?

De facto, saí, em 1978, e regressei em 1992. Nessa fase, infelizmente, ainda encontrei esse velho problema, uma situação depois resolvida, pelo então ministro do Interior Ângelo Tavares. Mas, eu saí da Polícia, porque o Presidente Agostinho Neto me tinha nomeado governador do Huambo, em substituição do camarada Pedro Maria Tonha "Pedalé”. Senti-me promovido politicamente e tinha que cumprir a missão incumbida superiormente.

Ao ser indicado a governador, sentiu que a missão inicial não tinha sido terminada…

Eu pensava ir um pouco mais além e concretizar o sonho de organizar melhor a Polícia Nacional, para exercer um verdadeiro combate à criminalidade e criar mais infra-estruturas com o intuito de melhor acomodação dos efectivos. Queria, ainda, trabalhar para que a Polícia tivesse mais viaturas de patrulhas e estar mais próxima dos cidadãos. Tinha muitas ideias para serem implementadas, com vista a melhorar o trabalho policial.

Nos anos cruciais do desenvolvimento da Polícia, que nomes sonantes de homens e mulheres integravam a corporação?

Uma delas é a comandante Elizabeth Ranque Franque "Bety”, que ainda tem dado o seu contributo, mas existem outras, cujos nomes já não me lembro. Elas foram, de forma voluntária, para entrar na Polícia Nacional.

Em que circunstância é que regressa para a Polícia Nacional?

Volto para a Polícia, numa altura, em que estava desempregado. Dedicava-me a criar cooperativas de camponeses, em nome do partido. Depois, fui chamado para dirigir a Frente Norte. Com os acordos de paz de 1992, fui chamado, pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos, para comandante-geral da Polícia Nacional. Foi uma fase difícil, devido ao contexto de guerra. Na altura, a Espanha era um dos nossos aliados principais. Numas das viagens que o camarada Presidente José Eduardo dos Santos faz a Espanha, colocou-me na caravana e tivemos um acordo de cooperação com a Guarda Civil, que nos ajudou na criação da PIR. Os países vizinhos, como os dois Congos, estavam a usar a nossa experiência, formando as suas brigadas anti-motim, com elementos de origem tribal, pedindo a nossa ajuda. Depois de as autoridades visitarem as Unidades Anti-Motim, com o Ekuikui como comandante das forças, encontrámos o camarada Burity, que era mestiço. É que nós não aceitávamos formar uma Polícia que se debatia com problemas de tribos.

Em 1992, a guerra reacendeu. Que contribuições deu a Polícia para essa fase da história do país?

Tínhamos comandantes provinciais com experiência militar. No Huambo, tínhamos o general Sukissa. Formámos Brigadas da PIR para reforçar a autoridade em todo o país. Enquanto comandante-geral, a Polícia procurou ter sempre uma autonomia. Eu tinha facilidades de contactar o camarada Presidente José Eduardo dos Santos e o camarada Nvunda, então ministro do Interior, entendia que não devia ser assim. Talvez quisesse controlar melhor a Polícia e decidiu largar o cargo. Fui nomeado ministro do Interior e pedi ao camarada Presidente para nomear outro comandante-geral. Foi assim que se indicou o camarada Nandó.

Passados estes anos todos, o senhor considera que temos a Polícia que sempre sonhou?

Estou satisfeito com a Polícia que temos hoje, porque o conceito de Polícia Nacional de Angola se mantém. A Polícia existe para prevenir a delinquência e combater a criminalidade. Isso é fundamental que se saiba. Só a partir daí é que se pode dar outros passos. Mas, essa tarefa exige esforços conjugados e maior autonomia.

Quando fala em maior autonomia, o que significa concretamente, senhor comandante Petroff?

Significa dar à Polícia Nacional a devida autonomia financeira e patrimonial, para que ela possa trabalhar mais à vontade e não centralizar o poder ao nível do Ministério do Interior. A Polícia é dinâmica, o que faz com que sofra transformações diárias. Por isso, deve ter autonomia para exercer essa função. Aliás, está aprovado na Constituição que a Polícia deve ter orçamento próprio para cuidar do homem. Não deve só exigir que ela cumpra com o seu dever de combater a criminalidade, se a instituição não tiver condições para tal. Se não receber o que tem direito, caímos em casos de corrupção.

Como olha para a corrupção no seio da Polícia Nacional?

Infelizmente, pelas informações que recebo, a corrupção corrói a Polícia Nacional. A pior coisa que pode existir é ter uma Polícia corrompida, porque essa instituição é um elemento fundamental para combater a corrupção e não se pode alimentar da corrupção.

O que se deve fazer para inverter esse quadro?

É preciso que se dê as mínimas condições aos agentes da autoridade. O agente quando vai trabalhar e sabe que deixou a mulher ou filho doente deve ter certeza que esses vão ser atendidos no hospital. O polícia não pode pedir esmola. O que tenho constatado é que há unidades em que não existe sequer alimentação para os efectivos. E como se vai exigir responsabilidade? Há unidades que não têm viaturas para as deslocações! Como se vai exigir responsabilidades aos efectivos? Eu tenho informações privilegiadas que me permitem estar a par do que ocorre. Aqui mesmo nos arredores de casa, existe uma esquadra e um posto policial com essa realidade.

Mas, além das condições sociais do polícia, acha que há outros factores que influenciam a corrupção na corporação?

Em parte, é o problema do recrutamento. A nossa juventude está desempregada. Temos pessoas na Polícia que não deviam lá estar. O Executivo deve dar as mínimas condições ao polícia para sobreviver. Antigamente, havia polícias que moravam no Sambizanga, embrulhavam a farda num saco e vestiam-se nas unidades (risos). O tempo era outro, naturalmente. É necessário criar-se as mínimas condições, para que o agente possa ter moral de dizer que é polícia. Se há dinheiro, evitemos que se gaste em coisas fúteis e garantir alimentação da tropa. Naquele tempo, apesar de que éramos poucos, tínhamos cozinhas. Havia carros que distribuíam a alimentação aos efectivos nos postos. Quando entrávamos em prevenção, comprávamos ração de combate e distribuíamos aos efectivos em vários postos.

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