Política

Samakuva apela à “serenidade e tranquilidade” aos militantes

Adelina Inácio

Jornalista

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, apelou esta sexta-feira (8) em Luanda, aos militantes “a manterem a serenidade e a tranquilidade” para a preservação da unidade do partido.

09/10/2021  Última atualização 08H40
Líder da UNITA diz que o momento é uma oportunidade para consolidar o © Fotografia por: Kindala Manuel | Edições Novembro
Samakuva, que volta a reassumir a presidência da UNITA, falava em conferência de imprensa em reacção ao acórdão do Tribunal Constitucional que anulou o Congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior à liderança do partido. 

"Dirigentes e não dirigentes, todos, devemos, neste momento delicado, promover a unidade no seio do partido”, apelou.
Isaías Samakuva pediu diálogo aberto sobre o rumo que se pretende dar ao país e disse tratar-se de "uma oportunidade para se ultrapassar as pequenas diferenças”, uma vez que, os problemas de Angola "são tão graves e a crise está tão aprofundada e, por isso,  não se deve distrair com questões que dividem.”

Samakuva afirmou que a UNITA é a expressão de mudança do desejo de todos os angolanos. Por isso, garantiu que "a UNITA não  vai  falhar no seu projecto de mudança, pois não é um projecto de descrença, mas de reinvenção e de esperança para materializar os novos objectivos políticos.

Isaías Samakuva assegurou que "A UNITA vai, não apenas, conformar-se à decisão do Tribunal Constitucional, mas também, aproveitar a oportunidade para mobilizar e consolidar o movimento social  rumo à construção de um verdadeiro Estado democrático e de direito em Angola.”

Na sua intervenção, Adalberto Costa Júnior falou de algumas debilidades técnicas-jurídicas do acórdão do Tribunal Constitucional, tendo destacado o facto de "não se ter dado a devida importância ao Comité Permanente.”

Disse  que o "Comité Permanente tem legitimidade e é o órgão competente no âmbito das acções preparatórias do Congresso, para aprovar todos os documentos reitores do Congresso e nomear os membros das comissões, suprir as falhas e omissões resultantes da interpretação e aplicação das normas.”

Adalberto Costa Júnior afirmou que apreciação do Tribunal Constitucional "está desprovida de fundamento jurídico e doutrinário acolhido na ordem jurídica angolana e apresenta uma grosseira interferência na vida interna da UNITA, o que não lhe é permitido por lei.”

Garantiu que o XIII Congresso Ordinário "não violou nem a Constituição, nem a lei, muito menos os instrumentos normativos do partido”, porque foi convocado por quem tinha a legitimidade de o fazer, no caso o então presidente Isaías Samakuva, ouvida a Comissão Política tal como rezam os estatutos da UNITA.

Adalberto Costa Júnior assegurou ainda que "não houve violação da agenda do XIII Congresso, uma vez que ela obedeceu o que orientam os estatutos do partido.” "Não houve nenhuma ilegalidade que justifique tamanha agressividade do Tribunal Constitucional contra a UNITA”, lamentou.

Data do próximo Congresso conhecida em 15 dias
A Comissão  Política da UNITA reúne na segunda  quinzena deste mês para fixar a data da realização do XIII Congresso do partido.  O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA decidiu que Isaías Samakuva assume a liderança do partido até à eleição do novo Presidente do Partido. O Comissão Politica decidiu igualmente reconduzir os órgãos colegiais saídos do XII Congresso, com destaque para a Comissão Política e o Comité Permanente.

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