Política

SADC reafirma o compromisso com a paz e segurança na região

Paulo Caculo

Jornalista

A paz, segurança e boa governação continuam a ser as bases sobre as quais assentam as aspirações da presidência de Angola na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), assegurou, em Gaborone, o secretário-executivo da organização, Elias Magosi.

16/06/2024  Última atualização 09H44
O secretário executivo da SADC, Elias Magosi, destacou, na ocasião, a importância do Roteiro de Luanda para a paz na região © Fotografia por: Dombele Bernardo | Edições Novembro

O tswanês, que falava por ocasião da visita do Chefe de Estado angolano João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da SADC à sede da organização regional, localizada na capital do Botswana, esclareceu que o foco da instituição se concentra, por isso, no reforço da cooperação política, democracia e segurança humana na região.

Elias Magosi justificou, ainda, que "sem a paz e segurança” dificilmente os Estados-membros poderão alcançar os objectivos de desenvolvimento partilhados, tal como está definido no Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030 e na Visão 2050 da SADC.

"A este respeito, os nossos agradecimentos a Vossa Excelência (Presidente João Lourenço), especificamente, por orientar os processos de paz na nossa região, na sua qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África”, reconheceu.

O secretário-executivo da SADC destacou, igualmente, a importância que representa o "Roteiro de Luanda”, ressaltando que se trata do"farol de esperança da região”, com o propósito de trazer uma "paz duradoura e tangível no Leste da RDC e na região em geral”, destacando, neste aspecto, o papel inequívoco do Secretariado da organização no sentido de tornar a paz uma realidade em toda a região.

Para sustentar a sua tese, Elias Magosi recorreu igualmente ao artigo 14º do Tratado da SADC, para esclarecer que o Secretariado é o principal órgão executivo da organização, com responsabilidades acrescidas no planeamento estratégico, coordenação e gestão dos programas e representação da instituição.

Enquanto responsável, também, pela implementação das decisões da SADC emanadas a todos os níveis das estruturas estatutárias, acrescentou o tswanês, a organização assume o desafio de continuar a encontrar soluções inovadoras para enfrentar os desafios de implementação.

"Este trabalho inclui as formas de agilizar a assinatura e ratificação dos instrumentos jurídicos da SADC, promover e aumentar o comércio inter-regional, ligando a região para enfrentar os desafios energéticos persistentes, e como alcançar a segurança alimentar e, também, como enfrentar os implacáveis impactos negativos das alterações climáticas”, explicou.

Acrescentou que alguns dos desafios serão apresentados na véspera da 44ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, agendada para Agosto, em Harare, por ocasião da passagem da presidência rotativa ao Zimbabwe.

Elias Magosi assegurou, também, que a organização regional se mantém empenhada em apoiar a implementação do lema da SADC eleito no mandato do Presidente João Lourenço, designado "Capital Humano e Financeiro: Os Principais Motores para a Industrialização Sustentável na Região.”

Para atingir este propósito, acrescentou, o Secretariado da SADC está a apoiar os Estados-membros na promoção e desenvolvimento dos valores identificados nas cadeias de agro - processamento, beneficiamento de minerais, produtos farmacêuticos, bens de consumo, bens de capital e serviços, num esforço para fortalecer e alavancar os recursos regionais e globais.

As crescentes necessidades de desenvolvimento da região, aliadas às medidas para preservar a paz e a segurança, reforçou Elias Magosi, exigem esforços alargados, para mobilização de recursos, visando à implementação da Agenda de Integração Regional.

O secretário-executivo assegurou que o Secretariado da SADC está a "mobilizar recursos” para os projectos priorizados, abrangendo as seis áreas do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030.

Elias Magosi expressou, ao Presidente João Lourenço, "profunda gratidão”, pela "liderança exemplar e orientação fornecidas ao Secretariado”, destacando a sapiência no tratamento de questões de integração regional, na qualidade de líder da SADC desde Agosto de 2023.

"Ficamos felizes que tenha apreciado o trabalho que estamos a fazer, para facilitar o programa de acção da região, tendo em vista o alcance da integração e desenvolvimento regionais mais profundos”, referiu.

 
Mais de 180 milhões de USD para o RISDP

O secretário-executivo da SADC, Elias Magosi, afirmou, em Gaborone, durante a visita do Presidente João Lourenço à sede da organização, que foram mobilizados 185 milhões de dólares para apoiar a implementação do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030.

O montante, segundo Elias Magosi, é resultado de um exercício financeiro imediato, que terminou em Março de 2024, sublinhando que, apesar deste progresso, a SADC precisa de muito mais recursos para implementar os projectos à medida que se busca a integração e o desenvolvimento regionais.

"O estimado envelope de recursos necessários, para implementar os projectos prioritários identificados no nosso RISDP 2020-2030, ultrapassa os 50 mil milhões de dólares”, assegurou o secretário-executivo da organização regional.

O Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP), disse, serve de quadro abrangente de desenvolvimento e implementação, que orienta a Agenda de Integração da SADC, desde 2005.

Para colmatar a lacuna de recursos financeiros, defendeu Elias Magosi, é essencial que a região explore mecanismos de financiamento inovadores e sustentáveis, considerando vital que a região acelere a operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC.

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