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SADC atenta à qualidade da alimentação nas escolas

Os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão passar a apresentar, de dois em dois anos, relatórios sobre os indicadores da alimentação escolar, decisão saída de uma reunião que juntou, há dias, em Windhoek, capital namibiana, ministros da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

28/06/2019  Última atualização 10H52
Edmundo Eucilio /Edições Novembro © Fotografia por: Ministros dos países membros satisfeitos com o progresso registado na implementação do programa de Alimentação Escolar

O comunicado final do encontro, a que o Jornal de Angola teve ontem acesso, ressalta que a alimentação escolar é um instrumento eficaz para a recuperação dos hábitos alimentares adequados e a promoção da segurança alimentar nas escolas.
O documento, com 29 decisões saídas da reunião, dá ênfase ao facto de os ministros terem reconhecido o progresso registado na implementação do programa de Alimentação Escolar pelos Estados-membros que executam, em regime piloto, o Programa de Cuidados e Apoio ao Ensino e Aprendizagem.
Os ministros orientaram o Secretariado da SADC a desenvolver indicadores regionais sobre alimentação escolar com definições e linhas de orientação, tendo como base os indicadores da Estratégia de Educação Continental para África.
A realização de um fórum sobre a alimentação escolar foi proposta pelos ministros que, numa outra decisão, aplaudiram o progresso registado no Compromisso Ministerial da África Oriental e Austral para acelerar o acesso à educação sexual abrangente e serviços de saúde para adolescentes e jovens.
Os ministros renovaram o comprometimento destinado à realização das metas do Compromisso da África Austral e Oriental e pediram ao Secretariado da SADC para informar, na próxima reunião, em Junho de 2020, sobre o grau de execução do compromisso, resultante da nova Estratégia e Classificação dos Direitos e Saúde Sexual Reprodutiva da SADC.
Os ministros que tutelam as áreas da Educação, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação nos países da SADC reconheceram ainda o progresso feito no uso do Quadro Regional da SADC sobre Padrões e Competências dos Professores como ferramenta de referência.
Os responsáveis orientaram o Secretariado da organização regional a elaborar um projecto de Quadro Regional sobre o Desenvolvimento Profissional Contínuo para acompanhar o Quadro Regional da SADC sobre Padrões e Competências de Professores, para aprovação na próxima reunião, em 2020.

Ciências espaciais

O Secretariado da SADC foi orientado a promover, até Dezembro de 2019, um diálogo para o estabelecimento de um Programa Regional de Ciências Espaciais, tendo como base a Política e Estratégia Africana Espacial, adoptada pelos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, na cimeira realizada em Janeiro de 2016.
O secretariado foi ainda orientado a desenvolver um plano de acção com vista ao desenvolvimento de um programa regional de ciências espaciais, devendo um relatório sobre o assunto ser apresentado na próxima reunião, em 2020.
A política de género não foi esquecida pelos ministros durante a reunião, que abordou a implementação da carta aprovada pela SADC sobre a Mulher na Ciência, Engenharia e Tecnologia.
Os ministros exortaram os Estados-membros a assinarem a Carta da SADC sobre a Mulher na Ciência, Engenharia e Tecnologia, uma decisão saída da reunião do Conselho de Ministros realizada em Agosto de 2017.

Academias de ciências

O fortalecimento das academias de ciências na região foi também analisado na reunião, tendo os ministros exortados os Estados-membros a disponibilizarem os recursos necessários à criação e funcionamento das academias nacionais de ciências.
Os ministros orientaram o Secretariado da SADC para, em estreita colaboração com as redes das academias de ciências nacionais, regionais, continentais e mundiais, apoiar a região na produção de conhecimento e formulação de políticas baseadas em evidências científicas rumo à implementação do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional Revisto, do Plano Estratégico Indicativo do Órgão e da Estratégia para a Industrialização da SADC.
Os ministros encorajaram os Estados-membros a participarem, apoiados pelo Secretariado da SADC, no processo de criação de centros de excelência e de especialização regionais e transformarem instituições nacionais especializadas em pesquisas e inovação e instituições de ensino superior em centros regionais no apoio a cadeias de valor prioritárias para o desenvolvimento industrial.

Universidade da SADC

Os ministros notaram o progresso feito nos preparativos para a criação da Universidade de Transformação da SADC, um projecto resultante de uma decisão aprovada pelo Conselho de Ministros, reunido em Agosto de 2018, na Namíbia.
O Secretariado da SADC foi orientado a acelerar a finalização de um orçamento e um roteiro com prazos para a operacionalização da Universidade de Transformação da SADC até Março de 2020.
A reunião ministerial foi realizada de 20 a 21 deste mês e foi antecedida de uma reunião de técnicos, que teve também a duração de dois dias. Na reunião de técnicos, Angola esteve representada pela directora-adjunta do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), Maria Madalena Chimpolo, e pelo director nacional de Avaliação e Acreditação do Ministério da Educação, António Viriato Neto.
A cerimónia de encerramento da reunião ministerial foi presidida pela ministra namibiana da Educação, Artes e Cultura, Katrina Hanse-Himarwa.

 

 

 

 

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