O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
A segunda reunião ordinária do Conselho de Governação Local, que decorreu, esta quinta-feira, no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, apreciou o relatório de progresso do processo de transferência de competências e de recursos próprios aos municípios.
Além deste documento, a reunião, que contou com todos os governadores provinciais e ministros, vai apreciou, igualmente, o relatório de progresso do programa integrado de desenvolvimento local e de combate à pobreza, o relatório de progresso do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o relatório de balanço da campanha agrícola 2022-2023 e perspectivas para a campanha agrícola 2023-2024, assim como o relatório de balanço do grau de cumprimento das recomendações da primeira sessão ordinária do Conselho de Governação Local do dia 22 de Junho de 2023 na província do Uíge.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.