O investimento norte-americano no Corredor do Lobito e no sector da Saúde Pública dominou, quinta-feira, em Luanda, no Palácio da Cidade Alta, a audiência concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, à delegação de senadores dos Estados Unidos da América (EUA), encabeçada pela presidente “pro tempore” do Senado, Patty Murray.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai continuar a assumir as suas responsabilidades no que respeita ao processo de reforço da desconcentração administrativa e criação das condições da efectiva descentralização.
A Conferência sobre o Combate à Corrupção, que decorre desde segunda-feira, em Luanda, vai propor, amanhã, na reunião de alto nível, a aprovação de um “roteiro” com base nas discussões dos encontros técnicos, disse o porta-voz do evento, Hermenegildo Nicolau.
Em declarações à imprensa, numa das unidades hoteleiras da capital, onde decorre a conferência, até sexta-feira, Hermenegildo Nicolau frisou que o objectivo do roteiro é encontrar uma base comum de boas práticas a nível dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Por isso, acrescenta, os países são convidados a partilhar os constrangimentos encontrados, bem como as soluções, para melhorar o processo de colaboração e coordenação entre os Estados-Membros.
Nesta conferência, segundo Hermenegildo Nicolau, Angola vai procurar estreitar os laços de cooperação e o reforço da coordenação e colaboração entre Estados-Membros, com o propósito de reunir aquilo que são as sinergias e as valências dos países integrantes da SADC.
"Angola está num processo de materialização da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção. Sendo um processo contínuo, precisamos de mais inputs e a ideia da criação do roteiro é esta, haver um modo de actuação comum entre os Estados-Membros”, apontou.
Mesa redonda com a sociedade civil
No âmbito da realização da conferência focada nos desafios da cooperação entre os Estados-Membros da SADC, ontem, aconteceu a reunião técnica, onde peritos governamentais se juntaram para abordar questões mais detalhadas sobre as temáticas em torno do encontro. Para hoje, o dia está reservado a mais reuniões de peritos técnicos governamentais e a realização de uma mesa redonda com a sociedade civil, sector privado e académico, com o objectivo de discutir o papel e impacto de grupos não-governamentais na prevenção e combate à corrupção, bem como pontos de entrada para reforçar as suas acções, trabalhando em coordenação e colaboração.
Experiência de Angola
O Governo angolano assumiu o compromisso de combater a corrupção e desenvolver várias iniciativas ancoradas no Plano Nacional de Combate à Corrupção.
Segundo notas do programa da conferência, o país tem vindo a fortalecer as instituições e os mecanismos de combate à corrupção, bem como reforçar o pacote legislativo de sustentabilidade para a temática da prevenção e combate à corrupção.
Como resultados, cita o documento, o país tem a recuperação de vários activos, prisão para figuras envolvidas em casos de corrupção, diminuição da cultura de impunidade, mais acções de promoção da transparência e de prestação de contas, progressos significativos no combate à corrupção em Angola, bem como, a melhoria nos índices internacionais sobre a percepção da corrupção.
Temas e objectivos
Entre os principais temas em abordagem, de acordo com um comunicado distribuído à imprensa e a que o Jornal de Angola teve acesso, destacam-se "Os desafios da cooperação regional na implementação da convenção das Nações Unidas contra a Corrupção”, "O quadro legal vigente nos países da SADC” e "A adopção de um roteiro-modelo da SADC sobre as áreas prioritárias no domínio da prevenção e combate à corrupção na região”.
A conferência sobre o combate à corrupção tem como objectivo geral encontrar amplo acordo sobre roteiro comum para todos os Estados-Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), contendo um conjunto de recomendações e compromissos para a realização das duas prioridades anti-corrupção.
A referida actividade centra-se em duas áreas temáticas, identificadas como prioridades para a região da SADC, nomeadamente a Coordenação Nacional e Regional e Contratação Pública.
A realização da conferência decorre, igualmente, do reconhecimento da necessidade urgente do desenvolvimento de acções coordenadas e de cooperação no âmbito da SADC, para a prevenção, enquanto desafio global que afecta negativamente o desenvolvimento económico, a justiça social e a estabilidade política.
O Governo de Angola e o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) organizam a Conferência sobre o Combate à Corrupção, focada nos desafios da cooperação entre os Estados-membros da SADC.
Participam do evento mais de 100 delegados dos países da SADC, da UNODC e organizações parceiras.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginA existência de vários acordos ou instrumentos jurídicos entre Angola e o Vietname é um sinal “bastante positivo” e uma clara demonstração da vontade dos dois países revitalizarem e dinamizarem a cooperação bilateral, revelou, ontem, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Movimento Nacional Angola Real (MONAAR) anunciou, quinta-feira, em Luanda, a realização do 1º Encontro Nacional com angolanos na diáspora, em alusão ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional, que se assinala a 4 de Abril.
A embaixadora de Angola na República Federal da Alemanha, Balbina Malheiros Dias da Silva, considerou, esta quinta-feira, a Batalha do Cuito Cuanavale “um importante marco para a memória colectiva de todo o continente africano e do mundo”.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai continuar a assumir as suas responsabilidades no que respeita ao processo de reforço da desconcentração administrativa e criação das condições da efectiva descentralização.
A existência de vários acordos ou instrumentos jurídicos entre Angola e o Vietname é um sinal “bastante positivo” e uma clara demonstração da vontade dos dois países revitalizarem e dinamizarem a cooperação bilateral, revelou, ontem, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Ministério da Administração do Território (MAT) anunciou, quinta-feira, a abertura de um concurso público para a concepção da logomarca para as acções comemorativas alusivas ao 50º aniversário da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro de 2025.
O Movimento Nacional Angola Real (MONAAR) anunciou, quinta-feira, em Luanda, a realização do 1º Encontro Nacional com angolanos na diáspora, em alusão ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional, que se assinala a 4 de Abril.
O Ministério da Agricultura e Florestas, inaugurou nesta quinta feira, a primeira edição da Feira do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC ) no município da Quibala, na província do Cuanza-Sul.
A Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC) representou o país na conferência da associação dos produtores de fonogramas e vídeograma que decorreu de 25 a 27 deste mês, na Tanzânia em Dar es Salaan.