Em declarações à imprensa, numa das unidades hoteleiras da capital, onde decorre a conferência, até sexta-feira, Hermenegildo Nicolau frisou que o objectivo do roteiro é encontrar uma base comum de boas práticas a nível dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Por isso, acrescenta, os países são convidados a  partilhar os constrangimentos encontrados, bem como as soluções, para melhorar o processo de colaboração e coordenação entre os Estados-Membros.

Nesta conferência, segundo Hermenegildo Nicolau, Angola vai procurar estreitar os laços de cooperação e o reforço da coordenação e colaboração entre Estados-Membros, com o propósito de reunir aquilo que são as sinergias e as valências dos países integrantes da SADC.

"Angola está num processo de materialização da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção. Sendo um processo contínuo, precisamos de mais inputs e a ideia da criação do roteiro é esta, haver um modo de actuação comum entre os Estados-Membros”, apontou.

Mesa redonda com a sociedade civil

No âmbito da realização da conferência focada nos desafios da cooperação entre os Estados-Membros da SADC, ontem, aconteceu a reunião técnica, onde peritos governamentais se juntaram para abordar questões mais detalhadas sobre as temáticas em torno do encontro. Para hoje, o dia está reservado a mais reuniões de peritos técnicos governamentais e a realização de uma mesa redonda com a sociedade civil, sector privado e académico, com o objectivo de discutir o papel e impacto de grupos não-governamentais na prevenção e combate à corrupção, bem como pontos de entrada para reforçar as suas acções, trabalhando em coordenação e colaboração.

Experiência de Angola

O Governo angolano assumiu o compromisso de combater a corrupção e desenvolver várias iniciativas ancoradas no Plano Nacional de Combate à Corrupção.

Segundo notas do programa da conferência, o país tem vindo a fortalecer as instituições e os mecanismos de combate à corrupção, bem como reforçar o pacote legislativo de sustentabilidade para a temática da prevenção e combate à corrupção.

Como resultados, cita o documento, o país tem a recuperação de vários activos, prisão para figuras envolvidas em casos de corrupção, diminuição da cultura de impunidade, mais acções de promoção da transparência e de prestação de contas, progressos significativos no combate à corrupção em Angola, bem como, a melhoria nos índices internacionais sobre a percepção da corrupção.

Temas e objectivos

Entre os principais temas em abordagem, de acordo com um comunicado distribuído à imprensa e a que o Jornal de Angola teve acesso, destacam-se "Os desafios da cooperação regional na implementação da convenção das Nações Unidas contra a Corrupção”, "O quadro legal vigente nos países da SADC” e "A adopção de um roteiro-modelo da SADC sobre as áreas prioritárias no domínio da prevenção e combate à corrupção na região”.

A conferência sobre o combate à corrupção tem como objectivo geral encontrar amplo acordo sobre roteiro comum para todos os Estados-Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), contendo um conjunto de recomendações e compromissos para a realização das duas prioridades anti-corrupção.

A referida actividade centra-se em duas áreas temáticas, identificadas como prioridades para a região da SADC, nomeadamente a Coordenação Nacional e Regional e Contratação Pública.

A realização da conferência decorre, igualmente, do reconhecimento da necessidade urgente do desenvolvimento de acções coordenadas e de cooperação no âmbito da SADC, para a prevenção, enquanto desafio global que afecta negativamente o desenvolvimento económico, a justiça social e a estabilidade política.

O Governo de Angola e o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) organizam a Conferência sobre o Combate à Corrupção, focada nos desafios da cooperação entre os Estados-membros da SADC.

Participam do evento mais de 100 delegados dos países da SADC, da UNODC e organizações parceiras.