Economia

Retomada elaboração da Política de Habitação

Victorino Joaquim |

Jornalista

A elaboração da Política Nacional de Habitação foi avaliada, ontem, em Luanda, por representantes institucionais, do sector privado e de organizações da sociedade civil, num encontro que decidiu a celeridade do processo interrompido há dois anos, apurou o Jornal de Angola no local.

16/09/2021  Última atualização 08H35
Torres Bunga, da Direcção Nacional de Gestaão Fundiária © Fotografia por: Contreiras Pipa| Edições Novembro
De acordo com o chefe de Departamento da Direcção Nacional de Gestão Fundiária do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Torres Bunga, o processo teve o seu início em Novembro de 2019, mas manteve-se paralisado devido ao surgimento da pandemia da Covid-19, tendo, agora, retomado os trabalhos com a auscultação à sociedade civil.

O responsável referiu as vantagens da adopção de uma Política Nacional de Habitação que, na visão do Executivo, se resume à segurança fundiária e garantia de serviços básicos às populações.

"Não deixar ninguém para trás” (uma noção de inclusão), atender as necessidades dos mais pobres, mulheres e jovens, em consonância com os programas institucionais de redução da pobreza, provisão de saúde, educação e emprego são os  aspectos da Política Nacional de Habitação, apontou Torres Bunga.

O chefe de Departamento acrescentou que faz parte da visão do Governo, a acessibilidade no preço, localização,bem como a adequação cultural.

O encontro de auscultação, que contou com a presença de representantes de promotores imobiliários como a Imogestin e Kora Angola, da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), bem como de instituições bancárias e universitárias foi antecedido da realização de uma avaliação do estado de elaboração  da Política Nacional de Habitação.

Os trabalhos da revisão foram conduzidos por especialistas da UN-Habitat e da DW (Development Workshop), com Allan Cain, um especialista desta organização canadiana, a lembrar  que a Política Nacional de Habitação tem potencial para criar condições favoráveis ao acesso à habitação adequada e condigna para todos, por meio de diferentes modalidades, de forma inclusiva, transparente, equitativa e que promovam o desenvolvimento económico e sustentável.

O responsável da DW falou da necessidade de se criar um perfil nacional de habitação, para se aferir o nível de procura, défice existente e as oportunidades de investimento no mercado.

Os dados em presença, acrescentou, apontam para que, em termos de construção habitacional, o segmento da construção auto-dirigida foi a que menos investimento obteve, enquanto o Estado fez vários investimentos na construção de centralidades.

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