Cultura

Restituição dos bens culturais é meta do Governo de Angola

A restituição dos bens culturais usurpados ou traficados ilicitamente para o exterior estão entre as principais metas do Governo de Angola, a serem apresentadas e analisadas ao nível das comunidades locais e da diplomacia cultural, afirmou, no México, o ministro da Cultura e Turismo.

04/10/2022  Última atualização 05H30
Ministro Filipe Zau participou em conferência mundial no México © Fotografia por: DR

Filipe Zau, que discursava quinta-feira, na Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (MONDIACULT 2022), que decorreu de 28 a 30 de Setembro, no México, adiantou que "Angola insere as acções do sector da cultura no Plano Nacional de Desenvolvimento e beneficiam anualmente do Orçamento Geral do Estado, o que denota a importância da preservação do nosso acervo e das nossas indústrias culturais e criativas têm para o nosso país, enquanto agentes estratégicos de desenvolvimento endógeno e sustentável”.

De acordo com o ministro da Cultura e Turismo, para Angola são também de ex-trema relevância, os assuntos relacionados com a livre circulação de agentes e bens culturais, principalmente, entre países transfronteiriços, tendo em conta as suas afinidades culturais.

Pelo que, frisou, urge a necessidade de se consolidar a livre circulação, para artistas e outros "operários de cultura”, devendo-se, para tal, criar as condições indispensáveis para a sua valorização profissional.

"Continuamos a envidar esforços para valorizar Mbanza Kongo: Vestígios da Capital do Antigo Reino do Kongo, património mundial da humanidade, sem perder de vista o Sítio Histórico da Batalha do Cuíto Cuanavale, pela sua relevância histórica, enfatizando a luta vitoriosa contra o apartheid”, afirmou.

O desenvolvimento cultural sustentável, de acordo com Filipe Zau, passa também pela implementação de políticas integradoras, considerando a protecção do património histórico-cultural dos impactos das alterações climáticas. "Assim, encorajamos a realização dos debates multilaterais, no sentido de caminharmos de forma coordenada e respeito mútuo”.

O governante disse ser imperioso que ao nível nacional, os países incrementem instrumentos estatísticos, que permitam viabilizar o impacto da contribuição da actividade cultural nas suas respectivas economias, pois como avançou "recomendamos à UNESCO e à comunidade internacional, que reforcem a capacitação técnico-profissional e o financiamento para as mais diversas áreas do sector da cultura, visando a elaboração e implementação de políticas sustentáveis”.

De acordo com Filipe Zau a salvaguarda do património cultural, material e imaterial, e as indústrias criativas, como suportes de identidade, de pesquisa científica e de empregabilidade, são de grande relevância para a República de Angola.

"A actual legislação sobre a política cultural, reflecte a importância dada às questões relacionadas com a preservação, conservação, e valorização do património cultural, incluindo as línguas de origem africana, garantindo a interligação deste, com a sustentabilidade ambiental e com o turismo, no sentido de proteger este acervo para as gerações actuais e vindouras”, disse.

O México acolheu esta conferência, 40 anos depois do Mondiacult de 1982 e naquela altura o colóquio já aconselhava para ter-se em consideração a dimensão cultural nos processos de desenvolvimento e estimular as aptidões criadoras e a vida cultural no seu conjunto "no intuito de contribuir para a revelação dos grandes desafios mundiais que se apresentam no horizonte do século 21”.


Reunião Extraordinária de Ministros da CPLP

À margem da Conferência Mundial da UNESCO, MONDIACULT, na Cidade do México, realizou-se quinta-feira, a I Reunião Extraordinária de Ministros da Cultura da CPLP.

A reunião foi presidida pelo Ministro da Cultura e Turismo,  Filipe Zau, e contou com a presença de ministros da Cultura dos Estados-Membros da CPLP e seus representantes e do Secretariado Executivo da CPLP, Zacarias da Costa.

Ainda da parte de Angola, participaram na reunião o representante permanente de Angola junto da CPLP, embaixador Oliveira Encoge, a embaixadora de Angola junto da UNESCO, Ana Maria de Oliveira, e altos funcionários do Ministério da Cultura e Turismo.

De entre os assuntos em agenda, destacam-se a concertação sobre as questões relevantes da MONDIACULT 2022, informações sobre a realização da semana cultural da CPLP na Guiné Equatorial em 2023 e a cooperação com os Observadores Associados (OA) da CPLP.

A Declaração Final da Reunião saudou a presidência de Angola da CPLP pela pertinência e oportunidade do encontro, tendo adoptado a Resolução sobre Políticas Públicas Culturais para o Desenvolvimento Sustentável na CPLP e a Resolução sobre o fortalecimento de mecanismos de diálogo institucional com os Observadores Associados da CPLP,  no contexto de eventos internacionais culturais e de promoção da língua portuguesa.

Para além destes, a Reunião Ministerial conferiu mandato ao Secretariado Executivo, em articulação com os Pontos Focais da Cultura, para apresentarem uma proposta de instrumento de referência para a promoção da cooperação multilateral no domínio das políticas públicas culturais para o desenvolvimento sustentável na CPLP.

À margem da conferência, o ministro Filipe Zau manteve um encontro, na quinta-feira, com a presidente do Conselho Executivo da Unesco, Tâmara Rascovac Siamashivili, onde manifestou o interesse em abordar algumas questões relacionadas com a cultura nos países africanos, transmitindo que enquanto presidente deste Conselho pretende trabalhar no programa Prioridade para África da Unesco, salientando que existe a possibilidade de poder financiar algumas acções culturais nos países africanos.

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