A informação foi avançada, sexta-feira, em Luanda, pelo director executivo do Comité Nacional de Coordenação da ITIE, José Malanga, quando participava numa mesa-redonda da Segunda Conferência Internacional e Exposição Sobre o Sector Mineiro em Angola, realizada em Luanda.

José Malanga enalteceu o trabalho elaborado pela equipa de técnicos responsáveis pela compilação do documento que servirá de base para a candidatura de Angola na liderança da instituição internacional que tem como objectivo a promoção da boa governação e transparência das receitas provenientes da indústria extractiva com vista no desenvolvimento sustentável das populações, constituída pelo Governo, responsáveis de empresas do sector e sociedade civil.

José Malanga sente-se confortável pelo facto do primeiro  relatório de Angola  estar concluído, 18 meses depois do país ter sido admito na organização cujas normas estabelecem que os relatórios devem ser entregues, no limite, até dia 16 de Dezembro.

Angola tem dado passos significativos em termos de transparência desde 2017, em função das reformas implementadas pelo actual executivo, razão pela qual poderá assumir a presidência da ITIE, cujos membros são nomeados ou indicados sem interferência ou coação de qualquer sector, composto por 30 membros, 15 dos quais efectivos e igual número suplentes.

 
Comité de Transparência

O Comité Nacional de Coordenação, cujo presidente é o titular da pasta dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, é constituído por representantes do seu pelouro,  os Ministérios das Finanças,  do Ambiente, da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) e da Agência Nacional de Recursos Minerais(ANRM).

Fazem ainda parte do Comité representantes das principais empresas que operam na indústria extractiva, com destaque para a Sonangol, AzuleEnergy, TotalEnergies, ENDIAMA e Sidiam, ao passo que a sociedade civil e representada pela Acção Comunitária para o Desenvolvimento de Angola(ACDA), Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola(AJUDE A), Juventude Ecológica de Angola (JEA) e da Mwana Pwo.

O primeiro relatório conta com 99 por cento para a sua conclusão, 18 meses depois de Angola ser admitida na organização. Foram dados passos significativos, mas tivemos algumas dificuldades na abordagem de algumas temáticas relacionadas com a Lei 21/4 que regula a actividade petrolífera, assim como a Lei 3/11 do Sistema Estatístico Nacional.

Dados do sector indicam que Angola prevê atingir uma produção em cerca de 17, 5 milhões de quilates de diamantes por ano até 2027, alavancar a produção de rochas ornamentais, fosfatos, desenvolver a produção de minério de ferro, cobre, ouro, terraço raras, entre outros minerais criticos e estratégicos para que o sector passe a contribuir com o volume mais expressivo no Produto Interno Bruto(PIB).