Em entrevista à Lusa, divulgada ontem, Francisco Alegre Duarte, embaixador de Portugal em Angola, considera que as "relações hoje em dia são excelentes, sem os chamados irritantes, pautadas pela igualdade, fraternidade e acima de tudo maturidade”, reconhecendo que a passagem do tempo "ajudou”.

"Tivemos uma guerra colonial, houve uma revolução em Portugal, houve uma descolonização turbulenta, houve uma guerra civil e grandes mudanças em Angola, nomeadamente em termos demográficos, o que tem também repercussões políticas”, salientou, notando que a idade média da população angolana é de 17 anos, o que significa que a maior parte dos angolanos nasceu depois da guerra civil (que acabou em 2002) e da Independência, conquistada em 1975.

"Eu não sofro de complexos coloniais ou neocoloniais. Acho que é tempo de termos entre nós uma relação madura e exigente e esse tempo já chegou”, enfatizou o diplomata, sublinhando que as relações "são excelentes” e "cúmplices”, como comprova a relação entre os dois Presidentes, João Lourenço, e Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve em Angola por duas vezes no ano passado.

Para Francisco Alegre Duarte, a "dita turbulência permitiu construir uma relação entre iguais” que tiveram, de certa forma, "uma libertação conjunta”.

"Gostaria muito que assinalássemos conjuntamente o 25 de Abril” que está prestes a celebrar o seu cinquentenário, em 2024, tal como acontece com Angola que comemora os seus 50 anos como país independente em 2025.

"Isto está tudo ligado”, comenta, assinalando que a aproximação de Portugal a Angola não se resume ao plano económico, estendendo-se às Artes e à Cultura, com destaque para artistas como o humorista Gilmário Vemba ou músicos como Matias Damásio, Paulo Flores, Yuri da Cunha que gozam de grande popularidade nos dois países.

"Há aqui um enorme manancial de oportunidades e não pode ser o Estado a fazer tudo”, prosseguiu, incentivando os grandes clubes portugueses a criar academias em Angola e as universidades a adoptarem um papel "mais agressivo” no que diz respeito, por exemplo, à captação de alunos.

Apesar do número de emigrantes ter vindo a diminuir desde 2015, Angola continua a atrair portugueses.

Segundo o último relatório do Observatório da Emigração, Angola encontrava-se no top 10 dos destinos favoritos - o único não europeu - existindo actualmente mais de 127.000 portugueses registados (dos quais 60% com dupla nacionalidade).

Uma atracção que se justifica, segundo Francisco Alegre Duarte, devido à "relação densa” e às ligações familiares com Portugal, bem como a História, a língua e as relações económicas.

"É uma comunidade diferente da que temos na África do Sul, Venezuela ou Brasil, é muito entrosada, muito ligada por laços familiares à sociedade angolana e que prefere pautar a sua presença pela discrição”, descreve o embaixador, apontando entre as suas prioridades o reconhecimento do "contributo que os portugueses dão para a economia e sociedade angolana”.

Abertura de instalações próprias para atendimento de vistos em Luanda

Portugal vai ter instalações próprias e exclusivas para apoiar os pedidos de vistos em Luanda, anunciou o embaixador deste país europeu em Angola.

Actualmente, no edifício do Centro de Vistos da VFS Global recebem-se e processam-se vistos não só para Portugal, mas para outros países, o que irá mudar no final de Fevereiro, já que Portugal terá "instalações próprias e exclusivas”, indicou Francisco Alegre Duarte.

Os fluxos migratórios continuam intensos entre os dois países, apesar de o número de portugueses que escolheram Angola para emigrar estar a diminuir desde 2015.

No entanto, em sentido inverso há cada vez mais angolanos que procuram Portugal para residir, aumentando a pressão sobre os serviços consulares e as queixas por parte dos cidadãos angolanos.

"O Consulado de Luanda é o maior emissor de vistos de toda a rede diplomática portuguesa”, sublinhou o diplomata português, acrescentando que, no ano passado, houve um aumento de 300% na emissão de vistos face a 2021, pela necessidade de recuperar os atrasos devido à pandemia da Covid-19, bem como um aumento de pedidos.

"Estamos a enfrentar desafios a nível do reforço dos recursos humanos e de ferramentas tecnológicas para travar o açambarcamento de vagas, há um conjunto de medidas a ser tomadas”, adiantou o embaixador, mostrando-se confiante de que haverá também melhorias no atendimento aos portugueses.

Para Francisco Alegre Duarte, este fluxo de pessoas significa também um fluxo "de ideias, de talento, de oportunidades”, sendo a mobilidade central na relação com Portugal.

"O acordo de mobilidade é um marco na história da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, realçou, acrescentando que as afinidades culturais e linguísticas com Portugal facilitam a integração.

Além disso, face ao "Inverno demográfico” que Portugal enfrenta, caracterizado por um envelhecimento acentuado da população e escassez da mão de obra, vêm facilitar as oportunidades migratórias e a procura de trabalho.

"Uma das oportunidades que este acordo oferece é a facilitação dos vistos de longa duração, nacionais (aos quais não se aplicam as regras Schengen), incluindo os de trabalho, já que deixa de ser exigido um contrato, bastando a inscrição no IEFP e algumas condições mínimas”, adiantou o diplomata.

No entanto, sublinhou, "a mobilidade não se resume aos vistos”, apontando dificuldades a nível dos descontos para a Segurança Social que é necessário resolver: "Tenho recebido queixas um pouco transversais, não exclusivas de um só sector”, disse à Lusa Francisco Alegre Duarte, embaixador em Angola desde 1 de Março de 2022.

"Hoje em dia, quando uma empresa portuguesa contrata um português um dos temas que se colocam são os descontos. Apesar de ter sido assinada uma convenção entre os dois países relativa à Segurança Social, ainda não entrou em vigor e esses descontos não são exportáveis no fim da carreira contributiva, obrigando as empresas a procurar outras formas de compensações”, realçou o embaixador, acrescentando que este é "um aspecto em que a reciprocidade deveria ser afinada”.