Uma equipa de responsáveis e quadros do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e da Provedoria de Justiça, a partir desta terça-feira, vai participar no III Fórum Mundial dos Direitos Humanos, a decorrer até sexta Feira, 23 de Março, em Buenos Aires.
A valorização da dignidade humana e a aplicação da humanização e das boas práticas nas unidades penitenciárias foram defendidas pelo secretário de Estado do Interior, esta segunda-feira, no Huambo, no acto central alusivo ao 44.º aniversário do Serviço Penitenciário.
O secretariado da Organização da Mulher Angolana (OMA), em Malanje, reiterou o seu compromisso com a defesa e garantia dos direitos das mulheres.
Ana de Sousa agradeceu a iniciativa do INSS por ter escolhido a OMA para a realização do encontro.
"É uma boa iniciativa a realização desta actividade, pois se trata de um tema actual e que o objectivo é dotar os participantes de conhecimentos sobre o regime jurídico de trabalhador em serviços domésticos, bem como promover as inscrições dos trabalhadores domésticos no Sistema de Segurança Social”, disse.
Acrescentou que a OMA como organização de massas não ficaria de fora deste grande feito do Governo dado o seu grande papel, defendendo o reforço da parceria com o Executivo angolano na implementação das politicas que visam o bem-estar social das mulheres.
"A OMA está comprometida com a defesa dos direitos das mulheres e a sua participação e inclusão para o desenvolvimento das comunidades”, realçou.
O chefe dos serviços provínciais de Malanje do Instituto Nacional de Segurança Social, Francisco Bernardo, disse que o objectivo da palestra é divulgar a lei sobre o regime jurídico do trabalhadora doméstica que consiste em alargar a protecção social obrigatória. Francisco Bernardo defende a necessidade de inscrever o maior número de trabalhadoras domésticas na província de Malanje, dizendo que os números de pessoas registadas não são satisfatórios mas há um crescimento de trabalhadores a nível da província que ainda desconhece este grande papel da segurança social.
A militante Berta Filipe disse que aprendeu bastante com a palestra para incentivar a inscrição de trabalhadores domésticos.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou, esta segunda-feira, Edilson Paulo Agostinho para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, em substituição de Francisco João de Carvalho Neto.
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, chegou, domingo, a Abidjan, para uma visita oficial de 72 horas, a convite da ministra de Estado e ministra dos Negócios Estrangeiros, Integração Africana e Diáspora da Côte d'Ivoire, Kanda Camissoko Camara.
A 67.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW67) discutiu, durante o fim-de-semana, em Nova Iorque, sobre a Educação na era digital para impulsionar a igualdade de género, soube o JA Online, através de uma nota da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ministra da Juventude e Desportos, Palmira Barbosa, trabalha, esta segunda-feira, ( 20), no Dundo , capital da Lunda-Norte , com o objectivo de avaliar o estado das infra-estruturas e a execução das políticos do sector que dirige .
Como forma de assinalar o mês dedicado à mulher decorreu uma palestra no município de Quipungo para ajudar à reflexão sobre o papel e a importância do empoderamento feminino na construção de uma sociedade mais justa, informou hoje a página de Facebook do Governo da Huíla.
Jornalistas quenianos denunciaram, esta segunda-feira, que os protestos contra a inflação, convocados pela oposição, em Nairobi, resultaram na utilização de gás lacrimogéneo por parte da polícia para dispersar os manifestantes.
O Banco Nacional de Angola (BNA) retirou, as licenças a duas instituições financeiras não bancárias, nomeadamente a Cumbila Bié e a StarPay, com fundamento na violação reiterada das leis e regulamentos que disciplinam a sua actividade.