Ao discursar na abertura do Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da Comunidade da África Austral (EXCO-ECF-SADC), Manuel Pereira da Silva acrescentou que através da regularidade dos processos eleitorais os angolanos têm consolidado a paz, o que considerou  elemento inseparável da democracia.

Os trabalhos das Comissões Eleitorais, salientou, têm tido cada vez mais importância na participação da escolha livre dos cidadãos, naquilo que desejam para si e para o seu país. "Se hoje estamos aqui reunidos neste Fórum, devemos estar cientes de que somos parte daquilo que os cidadãos querem para o exercício do direito de voto”, disse.

Manuel da Silva considerou o Fórum um investimento no capital humano, que lhe  permita  estar mais bem preparado para o trabalho de  prevenção e resolução de conflitos por via da realização de eleições seguras e credíveis.

Durante o encontro, que reúne representantes de sete países-membros do Comité Executivo, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral convidou os participantes a reflectirem sobre a necessidade de "mostrarmos aos cidadãos que os nossos trabalhos vão para além de realizar eleições”.

Considerou que a polaridade decorrente do ambiente político e social do período eleitoral constitui um obstáculo à valorização de todos os esforços empreendidos para a realização daquilo que "chamamos de festa da democracia”.

Justiça eleitoral

Manuel Pereira da Silva reconheceu que os desafios são grandes e carecem da união de todos na busca de caminhos seguros para que os trabalhos dos órgãos de gestão eleitoral sejam encarados como parte inseparável do significado mais profundo da própria justiça eleitoral.

O responsável encorajou os presidentes das Comissões Eleitorais dos países membros da SADC a ampliarem o debate em torno da consolidação do ambiente de confiança no sentido de garantir a manutenção da paz, reconciliação nacional e o desenvolvimento económico e social nos respectivos países.

Manuel Pereira da Silva disse esperar, com a realização deste Fórum,  pavimentar, ainda mais, os caminhos da democracia na região da África Austral.

Sobre o Fórum, que pela primeira vez se realiza em Angola, o responsável disse que acontece depois da deliberação sobre a rotatividade das reuniões nos países membros, por ordem alfabética, o que só acontecia com as reuniões da Assembleia-Geral Anual.

O novo formato de organização, frisou, vai fortalecer, ainda mais, as relações de intercâmbio entre as Comissões Eleitorais da SADC e reforçar a igualdade entre as partes. "Estamos todos convictos sobre a importância da realização deste evento, especialmente, porque a temática das eleições está presente nos debates políticos e no espírito de cidadania que é fortalecido todos os dias entre os nossos povos e países”, ressaltou.

Na última quarta-feira, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, recebeu em audiência, na sede da Comissão Nacional Eleitoral, seis dos sete membros da Comissão Executiva do Fórum das Comissões Eleitorais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, nomeadamente da Namíbia, país que detém a presidência rotativa da organização, África do Sul, Moçambique, Zimbabwe, Zanzibar e Ilhas Seychelles. O presidente da Comissão Eleitoral do Botswana esteve ausente, por ter chegado ao país apenas no final da tarde do mesmo dia.

Num segundo momento, com o Plenário da Comissão Nacional Eleitoral, em presença de  directores-gerais e membros da Comissão Executiva da ECF-SADC, foi exibido um vídeo que espelha as fases de construção do novo edifício sede da CNE, Margaret Anstee.

 Boas práticas eleitorais

A presidente do Comité Executivo do Fórum das Comissões Eleitorais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (ECF-SADC), Elsie Nghikembua, considerou, ontem, em Luanda, frutífero o trabalho desenvolvido pelos países membros, em prol das boas práticas eleitorais.

Ao intervir no Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, que decorreu numa das unidades hoteleiras da capital angolana, Elsie Nghikembua afirmou que a presidência rotativa assumida, em 2022, pela Namíbia, tem sido um sucesso devido à colaboração dos demais membros da organização regional.

Em relação ao papel de Angola, em ter acolhido o evento, Elsie Nghikembua referiu que o país, mesmo não sendo membro do Comité Executivo, ainda assim, se disponibilizou para  acolher as delegações, bem como de outros preparativos fundamentais.

"Tenho o prazer de afirmar que Luanda é uma cidade acolhedora e maravilhosa. Obrigado por nos terem acolhidos, apesar da agenda pesada, mas, ainda assim, estiveram presentes desde a primeira reunião que elegeu a actual presidência”, afirmou Elsie Nghikembua.

Entre os documentos que foram apreciados, consta o de princípios e directrizes relacionados com os processos de observação eleitoral, tendo em conta que três países membros desta Organização regional vão realizar Eleições Gerais este ano, nomeadamente a República Democrática do Congo, Zimbabwe e o Reino de Eswatini.

Foram também apreciadas as apresentações sobre o estado de preparação dos processos eleitorais dos referidos países.

O Fórum das Comissões Eleitorais dos países da SADC é uma organização independente composta por órgãos de Gestão Eleitoral de Angola, Botswana, RDC, Eswatini, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia, Zanzibar e Zimbabwe.

Edna Dala e Mazarino da Cunha