Política

Registo eleitoral oficioso começa hoje em todo o país

Bernardino Manje

Jornalista

O município de Cacuaco, em Luanda, acolhe, hoje, a abertura formal do processo de registo eleitoral oficioso em todo o país, num acto presidido pelo ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, em representação do Presidente da República.

23/09/2021  Última atualização 09H20
Ministro da Administração do Território representa o Presidente da República no acto de abertura © Fotografia por: Edições Novembro
O acto marca, igualmente, a entrada em funcionamento do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), designação genérica para as estruturas sob gestão dos órgãos da administração local do Estado encarregadas da execução do registo eleitoral oficioso.

O Ministério da Administração do Território (MAT), que conduz o processo, prevê registar, em todo o país, 12 milhões de cidadãos para as eleições do próximo ano, dos quais 450 mil cidadãos angolanos na diáspora, nomeadamente 57 países e 77 missões diplomáticas.

Durante o processo, prevê-se, igualmente, a actualização de dados eleitorais de dois milhões de cidadãos. A Base de Dados de Cidadãos Maiores terá mais de nove milhões de registos, perfazendo, assim, um total de 12 milhões, segundo Fernando Paixão, director nacional do MAT para o Registo Eleitoral Oficioso. 

O MAT, através de uma nota, confirma que estarão distribuídos, por todo o país, 596 balcões do BUAP, cuja entrada em funcionamento deverá observar o cumprimento de um calendário específico que compreende três fases. A partir de hoje, estarão em funcionamento 84 balcões, prevendo-se que, até Novembro, estejam todos a funcionar na plenitude. Adicionalmente, prevê-se, para Janeiro, o início do registo eleitoral dos cidadãos angolanos residentes no exterior do país, sendo que este processo deverá perdurar até 31 de Março.

O ministro da Administração do Território revelou, durante um encontro com jornalistas e fazedores de opinião, na terça-feira, que as despesas com o registo eleitoral oficioso serão de, aproximadamente, 120 mil milhões de kwanzas.

Marcy Lopes esclareceu que o orçamento, plasmado em Diário da República, estava, anteriormente, avaliado em 74 mil milhões de kwanzas, mas com a depreciação cambial, houve a necessidade de se fazer um ajuste que resultou nos 120 mil milhões.

O registo eleitoral oficioso no estrangeiro acontece apenas no próximo ano. Marcy Lopes realçou que o processo na diáspora vai permitir às missões diplomáticas e consulares fazerem melhor controlo consular dos cidadãos residentes no exterior, através da inscrição consular.Admitiu que um dos problemas dos angolanos na diáspora é não efectuarem a inscrição consular.

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