Política

Registados mais de quatro milhões de cidadãos

Xavier António

Jornalista

Um total de 4.429.773 cidadãos foram registados e 2.266.433 receberam, pela primeira vez, desde 2019 até Setembro deste ano em todo país, o Bilhete de Identidade (BI), no âmbito do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição BI.

19/11/2021  Última atualização 13H13
© Fotografia por: DR

Os dados foram apresentados esta sexta-feira, em Luanda, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, na abertura do XV Conselho Consultivo do órgão de tutela.

"O Programa está a decorrer não apenas em território nacional, mas, também, em países como África do Sul, Cabo Verde, Moçambique, Congo, Namíbia, República Democrática de Congo, São Tomé e Príncipe, Zimbábwe, Emirados Árabes Unidos, Singapura, Vietname, Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Portugal, Reino Unido, Suíça, Polónia, Brasil, Cuba, Estados Unidos e Jamaica”, sublinhou.

No quadro da reforma do direito, disse, continuam a decorrer os trabalhos para a conclusão e aprovação da legislação substantiva e adjectiva consubstanciados na adequação da legislação ordinária à Constituição.

"Na área de Direitos Humanos, temos a destacar que no ano de 2020 foi aprovada a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos e o seu Plano de Acção. Trata-se de um instrumento de políticas públicas em direitos humanos integrado por um quadro de acções a desenvolver para conquistar a maioridade nacional em Direitos Humanos”, destacou o Francisco Queiroz.

No encontro estão em discussão temas relacionados como a apresentação da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021 e perspectivas para 2022, Reforma da Justiça, Serviços de Justiça, Direitos Humanos, Recursos Humanos, Responsabilidade Social e Modernização Tecnológica do sector.

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