Política

Reformas em curso no país visam transparência nas contas públicas

O Estado angolano está a implementar um conjunto de reformas estruturantes promovendo práticas de maior transparência nas contas públicas, afirmou ontem, em Luanda, a 2ª vice-presidente da Assembleia Nacional, Suzana de Melo.

28/01/2020  Última atualização 08H28
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Segundo a Angop, Suzana de Melo discursava na abertura do seminário sobre o processo de mecanismo de diálogo sobre políticas públicas entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Timor-Leste e a União Europeia (EU), no âmbito do Acordo de Cotonou (Benin), que termina em Março deste ano.
O Acordo de Cotonou, entre a União Europeia e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), assinado em Junho de 2000, em Cotonou, abrange 28 Estados-membros da UE e 79 países da ACP e sucede à Convenção de Lomé.
De acordo com a deputada, a transparência tem trazido ganhos e benefícios para economia nacional, na governação, redução dos custos de endividamento, corrupção e reforço da probidade pública. Para que estes objectivos sejam eficazmente alcançados, Suza-na de Melo disse ser funda-
mental reforçar a capacidade técnica e funcional das instituições públicas.
Com efeito, considera pertinente a implementação da fase II do seminário sobre o processo de mecanismo de diálogo sobre políticas públicas entre os PALOP, Timor Leste e União Europeia, com vista a formar os parlamentares sobre políticas públicas.
Por seu turno, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Zeferino Teka, informou que aquele organismo da ONU colabora com o Go-verno na avaliação da implementação dos programas de combate à pobreza, estimados em quatro mil milhões de dólares.
Para Zeferino Teka, se a erradicação da pobreza e o crescimento económico in-clusivo forem promovidos com maior resiliência e go-vernação participativa e in-clusiva, o país poderá acelerar o progresso sobre desenvolvimento humano e acabar com a pobreza extrema e reduzir as desigualdades.

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