Economia

Reformas aplicadas resultam na superação de sucessivos défices

Isaque Lourenço

Jornalista

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, disse, recentemente, que um dos grandes resultados das reformas implementadas, até aqui, pelo Governo foi a superação dos sucessivos crescimentos negativos, que caracterizavam a economia até 2017.

09/08/2022  Última atualização 09H25
© Fotografia por: DR

A par disso, de acordo com Manuel Nunes Júnior, havia também défices sistemáticos, pelo que todos os anos a despesa era superior à receita.

Não bastava este quadro preocupante, detalha, o défice externo também era de igual modo constante, o que originava que a receita em divisas fosse inferior às despesas. Fruto disso, reconhece o economista sénior, as reservas internacionais observavam um acentuado declínio. E, como resultado de todo este ambiente, havia uma alta e quase descontrolada inflação.

"Diria numa só palavra, que nessa altura, o país estava à beira do abismo, porque quando um país não cresce e ao mesmo tempo está, sistematicamente, a endividar-se, há de chegar uma altura em que a dívida se torna insustentável. Porque, para se pagar a dívida contraída, é preciso criar riqueza para pagar-se a mesma dívida em tempo oportuno”, disse.

Manuel Nunes Júnior enfatizou que tudo isso de mal ocorre num país quando o crescimento da economia é negativo, não se cria riqueza e, ao mesmo, está-se a endividar (o que era a situação de Angola em 2017).

Na conversa recente que manteve com jornalistas, o conceituado professor de economia mostrou o quadro em que se governava nos últimos anos, em que o orçamento de 2014 foi negativo em 1.7 por cento. Em 2015, foi negativo em 2.9 por cento e, em 2016, de igual modo, negativo em 3.8 por cento. Já em 2017, foi negativo em 6.3 por cento.

Desde então, com o início de funções de um novo Go-verno, a partir de 2017, foi feito um trabalho sério para reverter-se a situação, isto é, para deixar-se de ter défice orçamental. Pretendeu-se desde então fazer com que as receitas fossem superior às despesas.

"Isso foi conseguido a partir de 2018, altura em que se obteve um superávite de 2.1 por cento; outro de 0.6 por cento, em 2019. O ano de 2020 foi um "ano terrível” para todo o mundo por causa da pandemia da Covid-19 e o país teve um défice de 1.9 por cento, mas, logo no ano seguinte, isso em 2021, voltou-se a obter superávite de 3.8 por cento. Portanto, isso revela o grande esforço para equilibra-se as nossas contas”, reconheceu.

Visão dos especialistas

De acordo com o economista Eliseu Vunge, o cenário que conduziu o país às reformas é que se vinha de um período de vários choques económicos  (recessão), resultante da falta de controlo eficiente do que se recebia e o que era gasto.

Perante tal quadro, explica, precisava-se de um plano de estabilidade macroeconómica para salvar a economia. Reformas profundas para os vários sectores da economia angolana.

Segundo ainda, o também docente e consultor, a alta taxa de endividamento resultava, principalmente, na relação com a China. Tinha-se uma dívida não controlada tal como agora.

"Neste momento, alguma riqueza tem sido criada para pagar as dívidas e o actual cenário económico ajuda (preço do barril). Alta inflação resulta em função dos elementos principais (alimentação e bebidas) coisas que consumimos muito e não produzimos quase nada e daí resulta a compra alta de divisas no mercado internacional”, reconhece Eliseu Vunge.

Por sua vez, o contabilista e consultor Manuel Quindai considera que as reais consequências económicas da alta do endividamento externo têm a ver com a redução do preço do barril de petróleo nos mercados internacionais, propriamente no mercado de Londres onde o petróleo angolano é negociado. Outrossim, considera, tem a ver com a não reestruturação do pagamento da dívida externa, coisa essa que, até 2017, o país não tinha apurado o resultado real da dívida externa e interna e daí as consequências económicas gravosas.

Manuel Quindai entende, por outra, que os sucessivos défices orçamentais resultaram de erros do passado, onde o factor endividamento ex-terno elevado pelas razões já citadas e, consequentemente, a "febre de corrupção” em vários níveis do aparelho governativo do país fizeram com que a balança de pagamentos não tivesse capacidade de resposta para o efeito. Assim mesmo e com as projecções macroeconómicas, já a partir de 2018, teve-se ainda que viver esta triste realidade dos défices orçamentais. Relativamente à política monetária do país, esta também viveu das mesmas situações e, durante muitos anos, não se conseguiu pôr ordem na banca, com várias violações normativas nacionais e internacionais.

"Houve muita fragilidade no sistema bancário do país e por consequência, o próprio rompimento dos sistemas de controlo interno da Unidade de Informação Financeira do Estado. Não foi trabalho fácil para o Executivo repor a confiança neste órgão e ao próprio BNA. Houve um descontrolo na banca e na economia no geral, até 2017, que, por sua vez, não séria possível em 2018 estabelecer a real situação e retorno da legalidade na ordem económica, financeira e monetária do país”, entende.

Face à esse quadro, a avaliação que se fez sobre a gestão macroeconómica do país nos últimos cinco anos, embora com muitos problemas herdados, não sendo culpa do Executivo actual, e mesmo com o problema acrescido da pandemia de Covid-19, a que se juntou mais o baixo preço do barril de petróleo ao atingir uma margem abaixo dos 35 dólares/barril, mesmo assim, com análises mal feitas por certos sectores e analistas locais, o Executivo soube fazer bem a contenção dos gastos. Procurou trazer uma quantidade de despesas e soube aplicar os poucos recursos aos investimentos públicos essenciais, como a construção de novos hospitais e escolas, reabilitação, ampliação e apetrechamento de várias unidades sanitárias e escolares.

Para além da boa aplicação dos recursos tendentes a afectar positivamente no PIB, também os projectos municipalizados com o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) deram outra perspectiva de olhar-se ao país. Só não bastasse o PIIM, houve também, claramente, uma aposta na formação de quadros e nos estágios profissionais em várias instituições públicas. Claramente, fez-se uma forte aposta no capital humano em vários sectores.

Diante disso, consideramos uma avaliação positiva e próspera na continuidade das políticas públicas e os seus eixos temáticos para o bem da sociedade. 

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