Economia

Reforma leva supervisão aos diamantes lapidados

Vânia Inácio

Jornalista

A Comissão Nacional do Processo Kimberley (CNPK) projecta a adopção de reformas que alargam as competências de supervisão aos diamantes lapidados, sintéticos e à exploração infantil no sector diamantífero angolano, anunciou ontem, em Luanda, uma fonte oficial.

29/07/2021  Última atualização 11H20
Diamantes lapidados e exploração infantil na alçada dos supervisores © Fotografia por: Benjamin Cândido | Edições Novembro
A informação foi obtida durante um "seminário de capacitação para jornalistas económicos no domínio de certificação de diamantes”, do coordenador nacional do Processo Kimberley (PK), Paulo Mvika, que lembrou que, desde a entrada do PK em vigor, em 2003, registaram-se várias mudanças  de ordem jurídica, institucional e de governação do sector dos Recursos Minerais em Angola, associadas aos ciclos de revisão e reforma do Processo Kimberley, o que tem determinado a necessidade de revisão dos instrumentos jurídicos e de políticas na gestão do subsector dos diamantes.

Por sua vez, o secretário executivo da Comissão Nacional do Processo Kimberley, Estanislau Buio, informou que as quatro fábricas de lapidação existentes no país não conseguem lapidar cinco por cento, dos 20 por cento previstos no Código de Política de Comercialização de Diamantes, razão que leva à exportação da maior parte da produção do mineral em bruto. 

O Código de Política de Comercialização de Diamantes destina 60 por cento da produção de diamantes ao produtor, 20 por cento à Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam) e 20 por cento às fábricas de lapidação.

Mais  lapidação

o secretário executivo da Comissão Nacional do Processo Kimberley acrescentou que, para aumentar a capacidade de lapidação, está a ser construído o Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo (PDDS), localizado na província mineira da Lunda-Sul.

O pólo, que será inaugurado ainda este ano, agregando num só espaço fábricas de lapidação, centro de formação e as empresas, para estimular o crescimento da exploração dos diamantes.

Angola ocupa a sétima posição no "ranking” dos maiores produtores mundiais de diamentes, uma lista liderada pela Rússia, seguida pelo Botswana, República Democrática do Congo, Austrália e Canadá. 

Em 2020 Angola produziu cerca de 7,9 milhões de quilates, o que corresponde a sete por cento do total produzido a nível mundial (107 milhões de quilates). 

A iniciativa da criação do Processo Kimberley partiu do antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que apresentou no ano 2000  ao antigo presidente do Conselho de Segurança da ONU, o Embaixador canadiano Robert Fowler, aquando da sua vinda a Angola. 

Fazem parte do Processo Kimberley 83 países, com a previsão de adesão de Moçambique, ainda este ano, na próxima reunião do grupo.  

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