Economia

Reduzem os casos suspeitos de actividades ilícitas no país

Ana Paulo

Jornalista

A Unidade de Informação Financeira (UIF) detectou, em 2020, um total de 65 processos suspeitas de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país, segundo dados avançados pelo técnico sénior Ricardo João.

26/10/2021  Última atualização 08H25
Ricardo João apresentou os dados da UIF num seminário © Fotografia por: Maria Augusta|Edições Novembro
Estes números representam ainda assim a metade dos 130 processos suspeitos registados em 2017, o que pode representar uma tendência de redução e eficácia do programa de combate à corrupção e curso.


No workshop realizado, recentemente, alusivo ao Dia Africano Anti-Corrupção, numa organização da Associação Angolana de Ética e Sustentabilidade, o representante da UIF ao evento disse que os processos em causa foram encaminhados  à Procuradoria Geral da República (PGR) e aos órgãos de defesa policiais.


Ricardo João apresentou o tema "Controlo das Operações Financeiras e Bancárias na Prevenção e Combate à Corrupção”, tendo (re)afirmado a existência de um conjunto de sectores considerados de porta de acesso ao sistema económico-financeiro, sendo por meio destes que se faz o controlo dos processos.


"O controlo das operações financeiras e bancárias é realizada por vias de instituições e sectores supervisores, nomeadamente BNA, que controla a banca, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC), supervisor sobre os valores mobiliários, a ARSEG, reguladora das empresas de seguros, e também o Ministério da Justiça, que superintende os notários, além de outros”, explicou.


Em cada um desses sectores, realçou, há um conjunto de instituições denominadas por entidades sujeitas à obrigações de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, combate à corrupção. E, na relação dessas instituições com o público, é possível fazer as operações.


"Todas as instituições financeiras e não financeiras têm a obrigação de comunicar à Unidade de Informação Financeira (UIF), que funciona como um filtro de um conjunto de informações registadas”, afirmou.


A UIF, que responde ao titular do poder executivo e ao Banco Nacional de Angola, foi criada em 2011 para prevenir e analisar operações suspeitas de branqueamento de vantagens de proveniência ilícita ou financiamento do terrorismo, através da recolha, centralização, análise e difusão, a nível nacional, da informação respeitante a esta matéria.


Promoção da ética


A Associação Angolana de Ética e Sustentabilidade, promotora do evento, foi fundada com o objectivo de promover à ética, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social em Angola, dentro das instituições e organizações. Privilegia a sua actuação na prevenção, educação, humanização, sensibilização, moralização e capacitação das organizações.


No plano de acção deste ano constam ciclos de seminários sobre o Combate ao Branqueamento de Capitais a nível do país e, foi nesta senda, que decorreram já actos similares nas província de Benguela e agora em Luanda, numa acção conjunta com o Porto de Luanda.

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