Economia

Redução do IVA anula a concorrência desleal

O coordenador do Grupo Técnico Empresarial de Angola, Carlos Cunha, considerou sexta-feira (22), no Cuito, Bié, que a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai anular a concorrência desleal movida pelo sector informal da economia.

24/10/2021  Última atualização 07H38
Mercado formal pode beneficiar de preços reduzidos pelo alívio do IVA © Fotografia por: DR
Ao falar no 3º Fórum das Cooperativas Pecuárias de Angola, onde se pronunciou sobre o tema da Redução do IVA e o Impacto na Agropecuária, Carlos Cunha sublinhou que 70 por cento da economia angolana é informal, onde não se transacciona este imposto.

Nessa acepção, disse, a medida anunciada pelo Chefe de Estado, no dia 15 de Outubro, na mensagem sobre o Estado da Nação, vai permitir elevar a competitividade do sector formal.

Carlos Cunha adiantou que a redução da taxa, actualmente fixada em 14 por cento, vai elevar a oferta de bens e melhorar a competitividade do produtor.

O empresário defendeu, por outro lado, que, na política de expansão e modernização das infra-estruturas rodoviárias, o Executivo se dedique às estradas secundárias, deixando de investir na construção e reabilitação das estradas nacionais, das quais se deve ocupar o sector privado.

Revelou que o Grupo Técnico Empresarial apresentou, ao Governo, uma proposta que sugere que o investimento do Estado se circunscreva ao reforço das estradas locais, deixando as nacionais com os empresários privados para evitar o desperdício de recursos financeiros.

Avançou que a proposta inclui o estudo de viabilidade das estradas estruturantes e mais auto-sustentáveis que o país tem, sobre as quais deve abrir-se um concurso internacional para a cedência de empreitadas em regime de concessão de exploração, sem despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE).

O 3º Fórum das Cooperativas Pecuárias de Angola encerrou ontem, no Cuito, depois de dois dias de debates consagrados às estratégias para o aumento da produção animal no país, visando a redução das importações.
Durante dois dias, os participantes das 18 províncias do país debateram temas como as últimas propostas do Grupo Técnico Empresarial Aprovadas pelo Executivo, como a suspensão das taxas aduaneiras, a redução do IVA e impacto sobre a pecuária.

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