Política

Recomendado uso correcto do Portal do Munícipe

O vice-governador da província do Cuanza-Sul para as Infra-Estruturas, Heitor Alfredo, instou os gestores e técnicos das administrações municipais a utilizarem correctamente o “Portal do Munícipe” e a responderem atempadamente às solicitações de documentos dos munícipes.

02/02/2023  Última atualização 09H05
© Fotografia por: DR
O "Portal do Munícipe” é uma plataforma informática sob gestão das administrações municipais que permite ao cidadão adquirir documentos por via electrónica e arrecadar receitas.

Segundo o responsável, que falava, segunda-feira,  na abertura de uma acção formativa, com essa iniciativa os participantes vão aprimorar conhecimentos sobre o licenciamento das actividades nos sectores do comércio, indústria, transportes, energia e águas, postos de abastecimento de derivados de petróleo, concessão de direitos fundiários e de pesca artesanal.

Por sua vez, o administrador municipal do Sumbe, Wenga Franco, disse, na ocasião, que o Portal do Munícipe agrega valores e competências aos técnicos de modo a assegurar um trabalho eficiente, de qualidade à população e arrecadação de receitas.

A formação é destinada a administradores municipais, secretários municipais e técnicos das administrações municipais e está a ser promovida conjuntamente pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério da Administração do Território, num prazo de 10 dias.

O objectivo da acção formativa é agregar valor e competências que permitam o correcto manuseamento e melhor atendimento ao público.

O Portal do Munícipe foi lançado em 2021 para acompanhar todo o processo de cobranças de taxas, licenças e multas, resultantes de serviços que as administrações locais prestam.

O município do Sumbe, em 2022, arrecadou 134 milhões kwanzas.

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