De acordo com os dados apresentados, o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024 da província esteve acima de 14,6 mil milhões de kwanzas, executados em 13 unidades orçamentadas, mormente o edifício do governo provincial, Administrações Municipais, Direcção Municipal da Saúde, educação e Hospital Geral do Cuando Cubango (HGCC).

"É necessário que as unidades orçamentais da província tenham melhorias na qualidade de execução da despesa pública, observando as normas dos relatórios de prestação de contas, com vista a se obter reflexos que abranjam os impactos das despesas executadas e as principais acções desenvolvidas", defendeu.

O Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), até aos finais do segundo trimestre do ano em curso, foi executado na ordem dos 26 por cento do orçamento geral, com um valor que ronda aos 867 milhões de kwanzas, alinhados com o objectivo de desenvolvimento sustentável até 2030.

Elias Paganini afirmou que o balanço registado durante a execução do PIDLCP, no segundo trimestre do ano em curso, é bastante positivo, tendo em conta que as Administrações Municipais têm executado o referido programa de acordo com os oito eixos que o compõem.

Execução do PIIM

O responsável do GEPE disse ainda que o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) no Cuando Cubango, conta com 68 projectos em execução, dos cerca de 86 previstos na carteira da província para os nove municípios, dos quais 10 são de responsabilidade central e 76 do governo local e municipal.

Assegurou que dos 68 projectos em execução foram concluídos até ao momento 21 projectos, com um valor gasto de mais de 18 mil milhões de kwanzas, tendo gerado mais de 1.390 postos de trabalhos temporários.

Elias Paganini salientou que os projectos do PIIM nos nove municípios têm uma execução física acumulada de 78 por cento e execução financeira na ordem dos 61 por cento, o que ainda é considerado de irrisória, tendo em conta que até, ao momento, ainda não se atingiu o objectivo preconizado.

Considerou que é necessário reforçar e dinamizar as acções de fiscalização e monitorização rigorosa da execução dos projectos, bem como a celeridade na disponibilização dos recursos financeiros e concretização das empreitadas sobre as responsabilidades dos referidos sectores, com vista a aumentar a autonomia dos municípios, no âmbito das políticas de descentralização das competências administrativas.