O Alto Conselho para a Comunicação (CSC) do Burkina Faso decidiu "suspender a transmissão dos programas da televisão internacional TV5 Monde, por um período de duas semanas", informou, domingo, em comunicado enviado à agência de notícias France-Presse (AFP).
O Ministério da Saúde (Misau) de Moçambique anunciou, esta segunda-feira, em comunicado, não haver motivos para o reinício da greve de profissionais de saúde, mas garantiu que vai assegurar a continuidade da prestação de serviços.
A República Democrática do Congo (RD) aprovou o restabelecimento da pena de morte, suspensa desde 2003, anunciou, sábado, o Governo. A decisão surge no momento em que se vive uma nova escalada dos combates na região Leste do país, com o M23 a enfrentar as forças governamentais.
"Há 30 anos que o Leste do nosso país é vítima de conflitos armados recorrentes, muitas vezes orquestrados por Estados estrangeiros que, por vezes, beneficiam da cumplicidade de alguns dos nossos compatriotas", declarou, ontem, a ministra da Justiça congolesa, Rose Mutombo, num comunicado divulgado pelos meios de comunicação social locais.
"Tanto o povo como a República pagaram um preço elevado por esses actos de traição ou espionagem", acrescentou. Segundo a ministro, o restabelecimento da pena de morte visa acabar com a impunidade destes crimes, bem como combater "o fenómeno do banditismo de grande crueldade" que se tem verificado na "maioria dos grandes centros urbanos".
Mutombo argumentou que a moratória sobre a pena de morte foi muitas vezes identificada "como uma garantia de impunidade". Desde 2003, a pena de morte não é aplicada na RDC, embora seja uma punição por vezes imposta pelos juízes, mas habitualmente comutada para prisão perpétua.
A Amnistia Internacional (AI) condenou a decisão, descrevendo-a como "um grave passo atrás e mais um sinal da regressão alarmante do Governo" do Presidente, Félix Tshisekedi, "em matéria de direitos humanos".
O M23 reiniciou os combates há praticamente três anos, após meses de relativa calma. Desde então, avançou em várias frentes até chegar a uma posição a cerca de 20 quilómetros de Goma, capital da província de Kivu do Norte, que ocupou durante dez dias em 2012, antes de se retirar sob pressão da comunidade internacional.
Os rebeldes tomaram o controlo das principais estradas que ligam o resto do país a esta cidade estratégica com mais de um milhão de habitantes e onde se encontram muitas Organizações Não-Governamentais internacionais e instituições da ONU.
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LoginA União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.
Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
O governador Provincial de Luanda e coordenador do grupo de trabalho do processo de reforço da toponímia na província, Manuel Homem, apelou, esta segunda-feira, maior celeridade no processo de implementação de novos topónimos nas povoações, bairros, ruas e avenidas da capital.
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Viana deteve, domingo, quatro cidadãos, com idades compreendidas entre 32 e 54 anos, acusados de roubarem viaturas que faziam serviços de táxi personalizados nomeadamente; Heatch, Yango e Ugo em várias artérias da capital.
Cerca de 35 painéis solares instalados no VOR/DME, no Aeroporto Welwitschia Mirabilis, em Moçâmedes, província do Namibe, foram vandalizados por indivíduos não identificados, comprometendo a navegação aérea.
O Alto Conselho para a Comunicação (CSC) do Burkina Faso decidiu "suspender a transmissão dos programas da televisão internacional TV5 Monde, por um período de duas semanas", informou, domingo, em comunicado enviado à agência de notícias France-Presse (AFP).
A Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) anunciou, esta segunda-feira, em comunicado, que está reposta a venda de energia no sistema pré-pago nos canais presenciais e não presenciais, interrompido, Domingo, em todo o território nacional.