Os legisladores franceses debatem, esta quinta-feira, um projecto de lei que proibe a discriminação com base na textura, comprimento, cor ou estilo do cabelo de uma pessoa.
A Organização das Nações Unidas repatriou 60 membros das forças de manutenção da paz da República Centro-Africana, por "evidências credíveis de abuso e exploração sexual", medida aplicada, igualmente, a nove membros e a um oficial militar superior da Missão da ONU (MONUSCO) na RDC.
Vários milhares de pessoas manifestaram-se, esta segunda-feira, em Goma, no Leste da República Democrática do Congo (RDC), contra a “passividade” da força da África Oriental destacada na região perante os ataques dos rebeldes do M23, paralisando a cidade.
"A força regional da EAC (Comunidade da África Oriental) veio lutar, mas não é isso que vemos”, explicou um dos manifestantes, Sankara Bin Kartumwa, membro do movimento de cidadãos Luta pela Mudança (LUCHA).
Essa força, insistiu, deve agir face aos avanços do M23, um movimento predominantemente de etnia tutsi, que conquistou grandes faixas de território ao Norte da cidade congolesa de Goma nos últimos meses e continua a avançar a Noroeste da capital da província de Kivu do Norte. "Se não forem cúmplices, devem lançar ofensivas e expulsar o M23 e os seus aliados do Rwanda", acrescentou.
A RDC acusa o Rwanda de apoiar o M23, o que é corroborado por especialistas da ONU e países ocidentais, embora Kigali negue.
O colectivo de movimentos de cidadãos em Kivu do Norte convocou uma série de dias de paralisação da cidade, uma acção que se traduziu, ontem, em manifestações com pneus queimados, estradas barricadas, lojas vandalizadas e igrejas frequentadas por "rwandeses” saqueadas.
Tiros de advertência foram ouvidos na cidade enquanto a polícia tentava dispersar os manifestantes.
"Queremos saber qual é o jogo: a EAC está a jogar que jogo? A Monusco (Missão da ONU na RDC) está a jogar que jogo?” – perguntou um jovem manifestante ao governador militar, que tentou acalmar a situação.
"Temos o mesmo problema, entende? Mas peço para não barricarem a estrada”, retorquiu o tenente-general Constant Ndima.
A EAC criou, no ano passado, uma força militar de manutenção de paz para o Leste da RDC, e as primeiras tropas chegaram a Goma em Novembro. Estas tropas estão autorizadas a usar a força contra o M23, mas ainda não o fizeram.
No dia seguinte à cimeira da EAC, no sábado, em Bujumbura, que apelou a um cessar-fogo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros congolês falou numa nota de imprensa sobre "os obstáculos que impedem a acção da força regional”. O Governo da RDC, sublinha o texto, "quer recordar que o mandato da força regional é, inequivocamente, ofensivo”.
Como a força da ONU, que está presente há mais de 20 anos no país, é acusada de ineficácia face aos grupos armados, os soldados quenianos, presentes desde Novembro em Goma, enfrentam, há algumas semanas, uma revolta popular.
ONU diz ser preciso "mais trabalho para
a paz”
O comandante militar da Monusco, a missão da ONU na RDC, tenente-general Marcos Affonso da Costa, que termina no final do mês o mandato, reconheceu ser necessário mais trabalho para garantir a paz no país.
"Tivemos sucessos, mas é preciso mais trabalho para garantir a paz na República Democrática do Congo”, disse o oficial brasileiro, citado num comunicado divulgado ontem pela Monusco.
Marcos de Sá Affonso da Costa, que apresentou o balanço do seu mandato durante uma cerimónia realizada no passado dia 2, em Bunia, na conturbada província de Ituri, será substituído a 1 de Março pelo também tenente-general brasileiro Otávio Rodrigues de Miranda Filho.
O oficial brasileiro elogiou o esforço de pacificação encetado na RDC: "Se fizer um balanço ou olhar para trás sobre a situação de segurança na RDC desde a chegada da missão, em 1999, ver-se-á claramente que o país está mais estável hoje do que há 20 anos”.
Marcos Affonso da Costa também disse estar satisfeito com os resultados obtidos desde a implantação do sistema de alerta comunitário em Ituri, que envolve as comunidades na busca da paz, salvando e protegendo milhares de civis.
Apesar de todos estes avanços, diz ter consciência de que ainda há muito a fazer para garantir uma paz duradoura no país e defendeu o reforço da presença militar da missão das Nações Unidas no terreno.
A este respeito, aludiu à situação na província de Ituri, em particular com as milícias rebeldes Codeco e Zaire e outros grupos que cometem abusos contra a população civil e vincou que "a Monusco tem de responder ao desafio com mais tropas no terreno”.
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