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RDC: Antigo senhor da guerra condenado a prisão perpétua

Um tribunal da província do Kivu do Norte condenou a prisão perpétua um senhor da guerra, dando como provados diversos tipos de crimes de guerra e por violação em massa de cidadãos civis

24/11/2020  Última atualização 21H07
Ntabo Ntaberi “Sheka” foi condenado por violação em massa de civis no Kivu do Norte © Fotografia por: DR
O antigo senhor da guerra, Ntabo Ntaberi, conhecido por 'Sheka', foi condenado, segunda-feira, pela Justiça da República Democrática do Congo (RDC) a prisão perpétua por crimes de guerra e violação em massa de civis, em 2010, decisão saudada, de imediato, pela ONU e por outras organizações internacionais.

Segundo a AFP, citando um porta-voz do Tribunal Militar, que o julgou na cidade de Goma, ficaram provados, entre outros, os crimes de "homicídio, violação, escravidão sexual e recrutamento de crianças menores de 15 anos”.
"A impunidade não é uma fatalidade”, saudou, por sua vez, a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) na RDC, Leila Zerrougui.

'Sheka' é o antigo senhor da guerra do grupo armado Nduma Defense do Congo (NDC), activo na província do Kivu do Norte, onde na altura afirmou estar a lutar contra os rebeldes hutus rwandeses das Forças Democráticas para a Libertação do Rwanda (FDLR).
"Entre 30 de Julho e 2 de Agosto de 2010, os ataques a 13 aldeias mataram 287 pessoas, enquanto 380 mulheres, homens e crianças foram violados. O NDC também recrutou, pelo menos, 154 crianças para as suas fileiras”, de acordo com a declaração da ONU que conduziu a uma investigação.

'Sheka' rendeu-se aos soldados de manutenção da paz da Missão das Nações Unidas no Congo (Monusco), em Julho de 2017. O julgamento teve início em Novembro de 2018 no Tribunal Militar do Kivu do Norte. O procurador tinha pedido a sentença de prisão perpétua contra 'Sheka' e três co-acusados, em Agosto.

Dos três co-acusados, um foi também condenado a prisão perpétua, outro a 15 anos de prisão, e o último foi absolvido, de acordo com a sentença proferida pelo Tribunal Militar Operacional do Kivu Norte.
"Estamos satisfeitos com este veredicto, é um sinal forte para os outros senhores da guerra. As vítimas ficarão um pouco aliviadas”, disse Kahindo Fatuma, porta-voz do colectivo das vítimas, à agência de notícias francesa, AFP.

"As autoridades provaram que são capazes de lidar com um caso incrivelmente complexo, tanto do ponto de vista legal como de segurança”, afirmou Daniele Perissi, chefe do programa dos Grandes Lagos da organização não-governamental TRIAL International.
  Milionário judeu decide partilhar riquezas

O milionário judeu Dan Gertler, que está a ser acusado pelas autoridades sobre a forma opaca como foi explorando os minérios da RDC, prometeu partilhar as suas riquezas com o povo congolês, a partir de Dezembro de 2020, noticiou, ontem, a AFP.
Num vídeo, o judeu que investiu nos minérios congoleses, revelou que os cidadãos daquele país eram a partir daquele dia seus parceiros, beneficiando dos dividendos dos projectos mineiros situados no Katanga, Sudeste da República Democrática do Congo. "É a primeira vez que vocês, irmãos e irmãs, vão aproveitar das riquezas deste país, de cada tonelada de cobre ou de cobalto que vai ser extraído”, prometeu o magnata há três anos sancionado economicamente por corrupção e por práticas opacas na obtenção dos contratos mineiros e petrolíferos, pelos Estados Unidos.

O empresário israelita foi mais longe, propondo aos congoleses uma parte dos impostos pagos no quadro da exploração da Metalkol, bem como da produção de 12 mil toneladas de cobre e 24 toneladas de cobalto, um mineral estratégico cobiçado pelas indústrias de baterias eléctricas, previstas para assegurar uma transição energética.

Em 2017, Dan Gertler, através de uma empresa fictícia registada nas Ilhas Virgens britânicas, conseguiu fazer com que a Gécamines, a empresa mineira estatal lhe passasse os direitos de exploração, em troca de 55 milhões de dólares.

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