Opinião

Razões para a falta de rendibilidade do ensino obrigatório de seis classes

Filipe Zau |*

Músico e Compositor

O crescimento económico – como pré-requisito para o desenvolvimento e bem-estar social – depende sobretudo de um forte investimento no ensino primário, já que representa a base piramidal para o acesso a outros níveis de aprendizagem e é o ponto de partida para a inculcação de boas práticas de convivência social.

31/07/2021  Última atualização 04H00
É, inicialmente, em creches, em jardins de infância e na escola primária, que se inicia a aprendizagem de futuros cidadãos, para que, no futuro, possam participar, activamente, na vida produtiva, cultural e no exercício da cidadania.

Em "era do conhecimento” e de elevada competitividade no mercado de trabalho, o ensino superior é um suporte relevante para a formação e a inovação científica e tecnológica e os países em desenvolvimento não podem descorar esse facto. Porém, para que haja sucesso estudantil a nível terciário da formação, terá de haver qualidade no ensino primário – que é a base – e no ensino secundário – que é o nível de transição – para que a entrada nas universidades e nos institutos superiores politécnicos se processe sem quaisquer dificuldades de aprendizagem.

Quanto à relevância do ensino primário, "nos últimos 100 anos, nenhum dos 34 países mais ricos do mundo poderia realizar o respectivo milagre económico, se antes não tivesse generalizado o ensino primário”, pela simples razão de que não se constrói um edifício começando pelo telhado.

Quando o perfil dos candidatos ao ensino superior fica aquém do desejado, terá de haver "filtros”, para garantir a qualidade da formação e terão de haver cursos de recuperação para posterior sujeição de candidatos a novas provas de admissão, a exemplo do "Vestibular” (Brasil), do "Ano Zero” (Portugal) e do "Propedêutico” (Angola). Através destes cursos destinados à recuperação de conteúdos indispensáveis à ligação a outros de nível mais avançado, os estudantes acabam, de um modo geral, por adquirir os pré-requisitos desejados ao perfil de entrada no ensino superior e inviabiliza-se, concomitantemente, o desperdício de recursos humanos e o insucesso académico, que, no primeiro semestre, chega a alcançar 40 por cento dos estudantes matriculados no 1º ano.

Constata-se, por outro lado, que grande parte da certificação superior continua votada ao desemprego, quer pela fraca qualidade das aprendizagens adquiridas, quer pela insuficiência de postos de trabalho. A falta de orientação vocacional aumenta a pressão sobre o ensino superior e negligencia a aposta no ensino técnico-profissional como melhor opção para a empregabilidade e para o empreendedorismo.

   À escala macro, a educação é entendida como uma questão económica e política, porque estão em jogo a maior ou menor capacidade de resposta às necessidades de cobertura do sistema educacional, no que respeita aos recursos disponibilizados e aos efeitos da sua acção, face aos desafios preceituados para um determinado momento histórico da vida de um qualquer país.

No ano lectivo de 1981/82, cerca de 178.820 crianças (65,5 por cento do total) ficaram fora da escolarização obrigatória e, apesar da classe de Iniciação ser facultativa, no ano lectivo de 1990/91 houve menos 45 por cento de matrículas, em relação ao ano lectivo de 1976/77. Também é certo, que o regime do apartheid da África do Sul desencadeou, em Agosto de 1981, a ocupação militar da província do Cunene e, mais tarde, tropas de Comandos sul-africanos sabotam as instalações da Refinaria de Luanda (30 de Novembro de 1981). Os EUA, com a chegada de Ronald Reagan ao poder (20 de Janeiro de 1981), vetaram uma Resolução da ONU, condenando as operações militares sul-africanas em Angola (26 de Agosto de 1981).

 Entre 2002 e 2008, a taxa de crescimento de alunos admitidos no Sistema Nacional de Educação e Ensino foi de 132%, equivalente a um total de 3.099.622 discentes e a uma média anual de 22 por cento, correspondente a 516.603 alunos, em cada ano lectivo. No que respeita aos docentes, houve, no mesmo período, uma taxa de crescimento de  71%, o que equivale a 59.231 professores e a uma taxa média/anual de crescimento de 11,8%, correspondente 9.871 docentes. No que respeita ao número de salas de aula (não escolas), também houve, no mesmo período de 2002 a 2008, um crescimento na ordem dos 165%, equivalente à edificação de 31.504 salas e a uma média anual de crescimento de 27,6 por cento, o que  correspondeu a uma média anual de  5.250 salas criadas em cada ano.

Contudo, não deixou de haver crianças em idade escolar fora do Sistema Nacional de Educação e Ensino, nem melhoria acentuada de qualidade das aprendizagens, apesar de o Ministério da Educação ter criado, entre 2005 e 2006, cerca de 7.500 postos de trabalho para docentes. Porém, 36 por cento dos professores do ensino primário não tinham a qualificação académica desejada ou tinham  insuficiente qualificação. Apenas 64 por cento dos mesmos tinham, aparentemente, a qualificação académica desejável. Entre 2004 e 2007, o rácio professor/alunos situou-se da proporção de 1/44. Esta média nacional encobre as fortes assimetrias existentes, já que há professores com apenas uma turma, que pode corresponder a uma classe de 35 a 45 por docente e há professores com dois turnos lectivos (por conseguinte, mais de uma classe) e mais de 60 alunos.

Também o aumento de alunos não foi, na mesma proporção, acompanhado pelo aumento de salas de aula (e muito menos de escolas), apesar do esforço de construção e de reabilitação levado a cabo, face ao elevado índice de crescimento populacional (à volta de 3,2 por cento) e ao número de crianças que se encontrava fora do ensino obrigatório de seis classes, apesar do horário triplo e da existência de salas provisórias. Assim, registava-se em 2004, o rácio de uma sala para cada 124 crianças, tendo melhorado, em 2007, para uma média de 103 alunos por sala de aula.

Para além dos aspectos acima referidos, há ainda a considerar a retenção escolar, já que entre 2004 e 2007, a taxa de aprovação, no ensino primário, representava 57.6 por cento e a soma das taxas de abandono e reprovação atingiam juntas 42 por cento. Por conseguinte, o desperdício de recursos humanos, no ensino primário, é grande: em cada mil alunos que, naquele período, ingressava na primeira classe, apenas cerca de 37,2 por cento atingia a sexta classe.


 * Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Opinião