Entrevista

Rafael Vidal: “Angola é um vizinho imediato, separado apenas pela fronteira atlântica”

Faustino Henrique

Jornalista

As relações entre Angola e Brasil "são das mais intensas que existem", considerou o embaixador brasileiro em Angola, em entrevista ao Jornal de Angola. Para Rafael Mello Vidal, os dois Governos têm mais convergências do que parece. "Quando olho para a agenda do Presidente João Lourenço e quando vemos a agenda do Presidente Jair Bolsonaro, existem muitos elementos convergentes, como, por exemplo, o combate à corrupção, o fortalecimento das instituições, a liberalização da economia, a atracção de investimentos, as reformas fiscais". O diplomata caracterizou o problema da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) como jurídico-consular e político, deixando claro o respeito pela soberania e instituições angolanas

17/08/2021  Última atualização 08H05
© Fotografia por: Contreiras Pipa | Edições Novembro
Que avaliação faz das relações políticas e diplomáticas entre o Brasil e Angola?

As relações entre o Brasil e Angola caminham por si só, na medida em que a pauta (agenda) das relações entre os dois países tem sido construída ao longo de várias décadas, em especial desde a Independência Nacional, quando o Brasil tinha sido o primeiro Estado a reconhecer formalmente Angola. Na verdade, são relações edificadas ao longo de séculos de integração dos povos, das famílias angolanas e brasileiras. Angola e Brasil estão na raiz da construção das  suas cidadanias e, a partir desta raiz comum, Brasil e Angola desenvolvem relações políticas, diplomáticas, que se têm mostrado à altura dos desafios comuns. Costumo dizer que Angola é para o Brasil um vizinho imediato, separado apenas pela fronteira atlântica, que é, cada vez mais, uma fronteira de aproximação e de integração. Esse relacionamento faz-se em sectores muito im-portantes, como a inclusão cultural, os laços comerciais, os investimentos, a componente consular, a colaboração técnica e científica, a formação e o treinamento de brasileiros e angolanos, a cooperação edu- cacional, que é fortíssima. Para os dois países, considero que as relações são as mais completas que existem, em função da variedade das áreas. Existem países com os quais o Brasil tem uma agenda importante, mas existem países com os quais nós temos uma agenda integral e é isto o que acontece entre o Brasil e Angola.

Pode avançar os números das ligações económicas e comerciais entre os dois países?

Na vertente comercial, uma das dinâmicas desenvolvidas  pelas relações diplomáticas, Angola transformou-se hoje num dos principais parceiros comerciais do Brasil. Houve uma redução em função da pandemia, da crise económica e financeira em ambos os países e, após isso,  em 2020, os níveis das trocas comerciais reduziram de 1, 5 mil milhões de dólares para 600 milhões de dólares actuais, que, ainda assim, não deixam de ser expressivos. Brasil e Angola têm uma parceria de décadas e que, segundo cálculos  de que disponho, o meu país investiu  mais de 20 mil milhões de dólares  desde o fim da guerra civil, em vários domínios. Angola é dos países mais importantes do ponto de vista dos destinos dos investimentos brasileiros e, como sabemos, os investimentos têm sido bons para os dois países.

O sector Agrícola é um dos mais promissores para a cooperação e investimentos bilaterais, tendo em vista o grande potencial angolano e a capacidade técnica da Embrapa e do agronegócio brasileiro. Nesse sentido, já está aprovada pelo Brasil a criação de uma Aditância Agrícola na Embaixada (Adido Comercial), que vai tratar do desenvolvimento dessa cooperação mutuamente benéfica, a exemplo do intercâmbio com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que há poucos dias tratei com o Sr. ministro da Agricultura, António Francisco de Assis.    


A chegada de um Governo de direita no Brasil afectou ou não a forma como o actual Governo do Presidente Jair Bolsonaro encara a cooperação com Angola ?

Absolutamente, não! E digo isso com letras maiúsculas, absolutamente, não. Cada Governo tem, naturalmente, tendências, prioridades políticas e económicas e actua em função das suas realidades internas e externas. O Brasil tem um Governo democraticamente eleito e com uma agenda que reflecte  aquilo que o Governo eleito considera importante, assim como Angola tem um Governo democraticamente eleito e que busca implementar uma agenda de prioridades internas, para materializar aquilo que é a vontade da maioria. Embora, aparentemente, hoje em dia costumamos definir o mundo entre direita e esquerda, os Governos em geral buscam objectivos comuns, como o desenvolvimento económico e social, político, institucional dos seus países. Neste sentido, digo que os Governos do Brasil e de Angola têm mais convergência do que aparentemente parecem. Quando olho para a agenda do Presidente João Lourenço e quando vemos a agenda do Presidente Jair Bolsonaro, existem muitos elementos convergentes. Por exemplo, o combate contra a corrupção, o fortalecimento das instituições, a criação de um Estado meritocrático, a modernização do Estado, a liberalização da economia, a atracção de investimentos, as reformas fiscais, entre outros. Portanto, quando vemos a essência das acções dos Governos dos dois países, vemos que o Brasil e Angola têm mais convergência do que divergência.

 Diz-se que há angolanos com interdição de entrada no Brasil. O senhor embaixador tem co-nhecimento e sabe dizer se se trata de uma medida definitiva ou haverá casos em que a interdição será levantada?

Veja bem, eu diria, outra vez, absolutamente, não. O Brasil e Angola têm relações familiares das mais intensas que existem, sobretudo ao nível da África subsariana. Temos aqui a maior comunidade brasileira em África, temos para Angola o segundo maior índice de concessão de vistos no mundo, apenas superado por Portugal. São mais de 4.500 vistos anuais concedidos para os mais variados fins. Não tenho conhecimento de pessoas com interdição de entrada no Brasil.

E os casos de angolanos presos no Brasil por tráfico de drogas. Alguma cooperação entre Angola e Brasil para que cumpram penas em Angola?

 Não temos informações de um grande número de pessoas nestas condições. Pelo que noto, os cidadãos angolanos no Brasil e brasileiros em Angola, normalmente, estão à margem das questões jurídicas. Não temos muitas informações. Eu, particularmente, não recebo na embaixada muitas notificações sobre estes casos. Agora, existem alguns casos que, efectivamente, não posso revelar, por uma questão de sigilo, preservação da privacidade das pessoas eventualmente envolvidas. Mas são muito poucos os casos, dos dois lados,  e quando ocorrem, muitas vezes, são resolvidos  no âmbito da cooperação judicial  existente. Hoje em dia, nenhum cidadão está à margem da lei, até aonde sabemos, aqui, na Missão Diplomática. Todos os países procuram integrar os mecanismos de cooperação judicial bilateral que, quer em Angola, quer no Brasil, não protegem os malfeitores.

Uma parte do capital retirado ilicitamente de Angola foi para o Brasil, com a cumplicidade de empresas brasileiras. Há alguma negociação para o retorno?

As questões que envolvem o capital ilícito eventualmente levado ao Brasil estão a ser tratadas pelas autoridades dos dois países. Como disse, existe a cooperação judicial entre o Brasil e Angola, no sentido da investigação de práticas ilícitas. O que posso dizer é que, em função do grande esforço nacional em torno da transparência, combate à corrupção, por exemplo, em relação ao caso "Lava Jacto", houve uma reconfiguração das empresas brasileiras que hoje estão muito mais ligadas às questões de "compliance" (conformidade) para o cumprimento das normas internacionais. Julgo que as empresas procuram adequar-se e os dirigentes envolvidos em casos judiciais estão a merecer o devido tratamento das instituições judiciais. Eu não conheço números do  capital ilícito eventualmente transferido para o Brasil, saído de Angola. O que posso dizer é que acredito que nenhum cidadão, brasileiro ou angolano, envolvido em corrupção será deixado impune pelas autoridades do meu país, como acredito igualmente que também não aqui, em Angola. E o lado positivo do combate à corrupção no Brasil e em Angola é a convergência entre os dois Governos e as empresas estão mais viradas hoje ao "compliance". Neste sentido, temos hoje a satisfação de ver as empresas brasileiros a voltar a participar nas acções de licitação e concursos públicos em Angola. É preciso entender que, no âmbito da cooperação Sul-Sul, a cooperação que o Brasil presta é sempre feita de acordo com a procura de Angola

No âmbito da cooperação Sul-Sul, como o Brasil pretende respeitar o princípio da Responsabilidade comum, mas diferenciada, que envolve as duas economias, diametralmente opostas. Esta pergunta vem a propósito das linhas de crédito que mais se aproximam de instrumentos de manutenção das relações económicas desiguais e não propriamente viradas ao desenvolvimento.

Não é correcto no caso do Brasil. Ao contrário do que acontece com a maior parte dos parceiros económicos e comerciais de Angola, não citarei nomes, porque os leitores saberão identificar, o Brasil é um parceiro diferenciado. As trocas entre o Brasil e Angola, sejam na área económica, nos investimentos, sejam noutras áreas, elas são sempre feitas em função da procura angolana e sem contrapartidas que se revelem draconianas para Angola. A maioria dos países, hoje em dia, quando concedem  crédito, exigem uma contrapartida que se traduz na compra de bens e serviços no mercado do país credor. Alguns países investem na economia angolana na base de contrapartidas financeiras e não financeiras, como o pagamento traduzido em suprimento de petróleo a custos baixos do mercado  internacional. O Brasil não actua assim. O Brasil actua de duas formas com Angola, nomeadamente, na concessão de crédito para a exportação de bens e serviços, por via do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico Social (BNDES), créditos  concedidos com taxas de juros abaixo das praticadas pelos mercados internacionais. O BNDES actuava ainda antes do "Lava Jacto”, concedendo créditos mais baratos aos seus parceiros internacionais, incluindo  Angola, mas sempre na perspectiva dos angolanos decidirem na contratação dos bens e serviços a adquirir. A partir do momento em que as instituições angolanas adjudicavam a empresas brasileiras empreitadas, por causa da qualidade técnica, a prestação de serviço com qualidade e com preços competitivos, muitas vezes, é ao BNDES que Angola recorria. Felizmente, o Governo angolano é um dos melhores cumpridores das obrigações internacionais no mercado em hoje em dia.

Esses créditos a que eu me referi, do BNDES, passaram para uma fase de reconsideração no Brasil, em função de irregularidades em algumas  operações, que levaram o Brasil a suspender para o mundo inteiro, excepto para Angola. De qualquer modo, não existe uma relação de perdas na cooperação e trocas comerciais entre Brasil e Angola, mas laços saudáveis que  envolvem ganhos para as  duas partes. Esses créditos foram suspensos em função da operação "Lava Jacto” no mundo inteiro, na América Latina, na Ásia, África, mas existem hoje outros mecanismos  de financiamento e aos investimentos que são sempre em função das  prioridades estabelecidas pelo Governo angolano. É preciso entender que, no âmbito da cooperação Sul-Sul, a cooperação que o Brasil presta é sempre feita de acordo com a procura de Angola, talhada segundo os interesses angolanos, alicerçada na fortaleza dos laços que o Brasil desenvolveu e desenvolve com Angola nos vários domínios. Brasil passou a ser um parceiro competitivo para Angola, um país que apresenta desafios semelhantes aos do Brasil, cooperação que se faz em função da procura angolana e sem as contrapartidas que os outros parceiros exigem. 


De 15 a 17 de Julho Angola albergou a XIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP. A ausência do Presidente Bolsonaro explica-se apenas pelas razões de saúde ?

Por razões de saúde e de agenda. O Presidente Bolsonaro tinha uma agenda muito preenchida naquela altura. Sabe que hoje as questões ambientais estão no topo da agenda de muitos Governos e o Presidente precisava de marcar presença em compromissos inadiáveis em matéria ambiental. Mas a presença do Vice-Presidente, Hamilton Mourão, engrandeceu a cú-pula da cimeira da CPLP. De nenhuma maneira a ausência do Presidente Jair Bolsonaro significou uma redução  da representação brasileira, na medida em que o Vice-Presidente faz parte da estrutura do poder no Palácio do Planalto e da chefia do Estado brasileiro. O Vice-Presidente veio acompanhado  do ministro das Relações Exteriores, do ministro chefe da Secretária dos Assuntos Estratégicos da Presidência da República, numa comitiva com cerca de 50 pessoas, que marcaram presença desde os preparativos à cimeira de Chefes de Estado e de Governo. Houve um encontro entre o Presidente João Lourenço e o Vice-Presidente Hamilton Mourão. À margem, tivemos o fórum empresarial, que juntou cerca de 100 empresários no Hotel Epic Sana, uma importante exposição cultural na Casa do Brasil em Angola, em homenagem à CPLP. 

A cooperação técnica prestada pelo Brasil a Angola envolve vários temas, como capacitação laboral e agricultura, além de grande ênfase na área de saúde. Há projectos em andamento nas áreas de tratamento do câncer e da anemia falciforme, além dos bancos de leite humano. Neste momento, o Brasil acaba de oferecer a Angola a doação de lotes de milhares de medicamentos contra a tuberculose e deverá, em breve, oferecer vacinas contra a Covid-19, desenvolvidas pelo Instituto Butantan.


Faz sentido encarar a  CPLP como uma instituição que tende a transformar-se num instrumento de Política Externa portuguesa e numa ferramenta económica e comercial para o Brasil?

Não. O que é que é melhor? Eu gosto de responder a essas questões sobre as críticas que se fazem à CPLP e às Organizações Internacionais de uma maneira, em geral, com a pergunta seguinte: seria melhor sem a CPLP ou sem as Organizações Internacionais? Muita gente critica a ONU, mas seria melhor o mundo sem as Nações Unidas? Tudo o que a ONU faz, congregando no seu seio perto de 200 países, talvez não seja perfeito,  porque, obviamente, seria difícil sê-lo, com o universo de duas centenas de Estados membros. É difícil ser perfeito com a CPLP, quando se tem uma organização com nove países membros  e 27 observadores, mas, por outro,  a CPLP tem algo bonito, que eu, como embaixador, aprendi, que tem a ver com a integração dos países processar-se em função de um  idioma que se pretende em comum. Eu entendo que o idioma não é apenas um instrumento de comunicação, mas pode ser também um instrumento profundo de integração dos povos, culturas que pertencem a essa organização. A CPLP está a passar de um modelo de integração, em função do idioma, para engajar outras formas de cooperação entre os seus parceiros, numa altura em que o Governo angolano, com a sua presidência, está a introduzir a componente económica e comercial para os próximos dois anos, como base para fomentar as trocas comerciais. Uma questão premente para a mobilidade dos cidadãos seria a retomada dos voos entre Brasil e Angola, tendo em vista a melhora dos números da pandemia nos dois países. Tenho reforçado gestões nesse sentido junto às autoridades angolanas, como a Comissão Multissetorial da Covid-19 e o Ministério da Saúde. A prolongada e já anacrónica suspensão dos voos acaba por onerar demais os cidadãos, os negócios e os investimentos, tendo em vista que a viagem está a ser feita com conexões na Europa e Médio Oriente, sujeitando brasileiros e angolanos a preços altos e a restrições sanitárias de terceiros países.

Que prioridade está a merecer o Acordo sobre Mobilidade no Brasil, para efeitos de ratificação, e como vai o seu país articular, atendendo à participação e compromissos no Mercosul, por exemplo?

É o primeiro passo. Nós precisamos de atingir metas de integração comunitária na CPLP, que facilitem a circulação de pessoas, a partir das quais nós iremos fazer negociações no Mercosul e Portugal, na União Europeia. Portanto, o Acordo sobre Mobilidade é um primeiro passo que estabelece prioridade, princípios, modalidades graduais e flexíveis, acordados segundo as obrigações que  cada país possui nas zonas de integração em que se encontra. Sabe, na diplomacia, os  tempos não são curtos e a diplomacia não trabalha com o imediatismo, mas trabalha, em regra, com o longo prazo. Quem poderia falar em Direitos Humanos, direitos políticos e sociais, direitos das minorias há 300 anos? Através da diplomacia, das Convenções e Tratados Internacionais, hoje em dia, há cada vez mais consciência colectiva global, que faz com que grande parte da humanidade esteja protegida. O Acordo sobre Mobilidade sinaliza um caminho que os Estados membros da CPLP pretendem seguir e essa linha de pensamento é importante. É verdade que, algumas vezes, as conquistas e realizações tendem a ser mais lentas, mas, obviamente, é sempre melhor ter esses prazos que demonstram interesse e compromissos de facilitar os fluxos na circulação de pessoas e bens do que manter as coisas estanques. A CPLP tem uma outra e notável particularidade, relacionada com o facto de nenhum dos seus membros ter fronteiras físicas entre si, realidade que, em minha opinião, cria desafios.   


 CASO IURD

Os dois países respeitam a soberania e as instituições

Como é que o senhor embaixador encara o desenrolar do diferendo que opõe os membros da  Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e as instituições judiciais angolanas?

A questão da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) comporta dois domínios, nomeadamente, um de natureza  jurídico-consular e outro de ordem política. No primeiro caso, os dois países respeitam a soberania e as instituições de cada Estado, embora fiquem atentos às questões que envolvem os seus cidadãos. Faz parte das prerrogativas das Convenções de Viena para as Relações Diplomáticas e Consulares que os Estados signatários acompanhem e defendam os direitos dos seus cidadãos noutros Estados. E isso faz parte da actuação do Brasil, de Angola, em relação aos seus cidadãos, respeitando-se sempre a soberania e as instituições dos Estados de acolhimento dos nossos cidadãos. Depois, vem a dimensão política - e aqui vale dizer que todas as organizações ou movimentações que têm impacto na vida das sociedades, obviamente que despertam a atenção dos actores políticos. As desavenças, as situações que possam eventualmente causar mal-estar  ou, no caso da IURD, todas as situações que inquietam os fiéis obviamente que preocupam os Governos na busca de soluções.  O domínio político da crise que atinge  a IURD envolve a disposição e a responsabilidade dos dois Governos, para a construção de pontes no sentido de entendimento, conciliação e pacificação. Não temos como encarar aquilo por que passam as denominações religiosas, que são parte da sociedade, com indiferença. E todas as instituições públicas, privadas, religiosas, quando enfrentam crises, tendem a accionar sempre, como é natural, as instituições do Estado, para a busca das melhores soluções. E é isto que Angola e Brasil estão a fazer para que haja união e que a igreja não seja dividida.

Como o senhor embaixador encarou o facto noticiado pelos meios de comunicação, segundo o qual o Presidente João Lourenço tinha  negado a receber uma delegação de parlamentares evangelistas brasileiros?

O Presidente João Lourenço tem mantido um diálogo muito fluído com as autoridades brasileiras, na busca de uma solução para a caso da IURD. Estamos seguros do empenho dos dois Governos, como disse,  para a construção de pontes, no sentido de facilitar a rápida saída do problema. Evidentemente, cada Governo vai dizer, sugerir ou propor como pretende efectivar esse diálogo, mas tenho a certeza de que o Presidente João Lourenço e o Presidente Jair Bolsonaro têm todo o interesse em que o problema se resolva de forma pacífica e que a IURD seja capaz de, internamente, resolver as suas diferenças. As religiões, por envolverem milhões de cidadãos, por fazerem parte da sociedade, fazem parte do Estado e, embora os nossos sejam laicos, na verdade, não se pode excluir ou afastar as igrejas. E há mesmo países em que as religiões acabam influenciando a formulação da política doméstica e externa. 

 
Que comentários o senhor embaixador tem a fazer sobre as ameaças de legisladores brasileiros, para que o Brasil decretasse sanções, e da linguagem inamistosa de figuras do Estado brasileiro contra Angola?

As manifestações dos membros do Parlamento brasileiro sobre o caso da IURD não se deram de forma inamistosa, mas foi mais na perspectiva de mobilizar os dois Governos na busca de soluções públicas para a crise. E deixa-me dizer que o Go-verno brasileiro já trabalha há alguns anos nesta direcção, lidando com a vertente jurídica e consular, respeitando o ordenamento jurídico angolano, buscando fomentar o diálogo entre os dissidentes. No fundo, aconteceu o seguinte: com o início do processo de deportação de missionários brasileiros  de Angola, a crise da IURD passou a ganhar relevância e impacto na sociedade brasileira. Um processo de deportação é sempre dramático, temos de convir, porque acaba sempre por impactar na sociedade. E mais ainda porque se trata da deportação de cidadãos brasileiros em grande escala em África, 99 missionários, a partir de um país com o qual o Brasil possui laços fortes. Os parlamentares, com justa razão, manifestaram preocupação. É verdade que ela decorreu por ordem de órgão regulador angolano, ao legitimar uma das alas como fiel depositária, mas que foi contestada pela direcção da igreja estatutária. Tudo isso resvalou para a ilegalização da presença de missionários, a deportação em seis embarques, tudo acompanhado pela Embaixada em Angola. A manifestação dos legisladores brasileiros deve ser entendida neste contexto e nunca na perspectiva de ameaças ou  linguagem inamistosa contra Angola.


O que é que se pode fazer para melhorar a imagem de Angola no Brasil?  

A imagem de Angola no Brasil não precisa de ser melhorada. A imagem de Angola no Brasil é a melhor possível. A nossa relação é de fraternidade,  de um mesmo povo, de reunião de famílias dos dois lados, além dos laços ao nível da  política, diplomacia, economia e comércio, com a intensidade que conhecemos.  Angola é vista no Brasil como um país democrático, inclusivo, um país que está no berço da nossa cidadania e devemos sempre entender que todas as relações intensas entre dois países passam a ser como uma relação de fa-mília. Elas acabam inevitavelmente por envolver desafios, algumas vezes problemas, que deverão sempre ser re-solvidos, como têm sido. As boas relações envolvem sempre crises, sendo o mais im-portante a capacidade para as resolver. 


Daqui a dias, o Brasil completa anos de Independência, concretamente no dia 7 de Setembro. O que é que mudou no país nestes cerca de 200 anos?

Brasil é dos poucos países do mundo que se pode orgulhar de estar há mais de 150 anos em paz com os seus vizinhos. O Brasil desenvolveu uma sociedade inclusiva, de todas as raças, etnias, num processo em contínua construção.  São 200 anos de integração de todos os grupos de forma harmónica, de integração regional ao nível do quase  mercado comum, de transformações económicas em todas as áreas.

Hoje, o Brasil  é dos maiores produtores de bens agrícolas do mundo. O Brasil transformou-se numa potência moral e ética no que diz respeito à  tolerância, respeito pelos Direitos Humanos, democracia, política ambiental e tem actuado no mundo como um parceiro importante e credível.

 

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