Quatro cidadãos angolanos começaram a ser julgados, esta quinta-feira, na Sétima Sessão da Sala de Crimes Comuns da Comarca de Luanda, acusados do crime de ultraje ao Presidente da República e aos Órgãos do Estado, apurou o JA Online.
O Ministério Público fez a leitura da douta acusação, ao que se seguiu a contestação do defensor oficioso que lhes foi nomeado por falta de advogado constituído.
Um dos réus foi interrogado sobre os factos pelo juiz da causa, Adélio Chocolate.
Segundo a douta acusação lida pelo representante do Ministério Público, os quatro cidadãos estão a responder em liberdade.
Em Angola, o crime de ultraje ao Estado angolano, seus Símbolos e Órgãos consta do artigo 333.º introduzido em 2020 no novo Código Penal e é punido com multa ou pena de prisão de até três anos.
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