Reportagem

Quando a mulher ganha coragem e denuncia o parceiro por “sexo forçado”

André da Costa

Jornalista

João Faria tem 25 anos e é “chamador” de taxi na zona do conhecido Tanque do Cazenga. A sua actividade começa logo às primeiras horas do dia. Enquanto angaria clientes, adquire algum dinheiro, que, até às 18h00, pode chegar aos cinco mil kwanzas ou mais.

06/08/2021  Última atualização 06H20
Muitas mulheres violadas pelos próprios maridos ainda preferem resolver o caso no seio familiar para salvar o casamento © Fotografia por: Fernando Camilo | Edições novembro
Ao longo desse período, além do trabalho, o jovem e amigos consomem uma diversidade de bebidas alcoólicas. Nas imediações do Marco Histórico do Cazenga, há vezes que começam na cerveja, depois no vinho e acabam no whisky.

E, numa sexta-feira, depois das 20 horas, já meio embriagado, João Faria resolveu ligar para a namorada, Antonica João, 19 anos. A jovem vive nas proximidades do local onde o companheiro fazia uso de bebidas.

O clima estava ameno e João Faria decidiu levar a namorada para casa. O moço quis partir para o acto sexual, ao que a namorada negou-se, por alegada indisposição.

João não concordou com a postura da companheira e forçou o acto sexual. A moça ainda suplicou que o parceiro parasse, mas este ignorou o pedido e consumou o acto sexual, deixando a namorada com fortes dores na bexiga.

No dia seguinte, João Faria pediu perdão à namorada, uma vez que a companheira quis apresentar queixa-crime por violação sexual. Aconselhada por amigas, a jovem cancelou a intenção de denúncia.

Infelizmente, dois meses depois, a história repetiu-se. Desta vez, Antonica, também, não apresentou queixa, mas decidiu romper, definitivamente, com a relação amorosa de cerca de um ano.

No Uíge, um cidadão, de 32 anos, cujo nome foi omitido, não teve a mesma sorte de João Faria. Depois do consumo de álcool, forçou a mulher a manter relação sexual, mesmo depois ter se negado.

A penetração forçada provocou várias lesões nos órgãos genitais da esposa. Inconformada, no dia seguinte, dirigiu-se às instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e apresentou queixa-crime contra o marido, por agressão sexual.
O referido indivíduo foi detido e aguarda por julgamento junto do Tribunal de Comarca do Uíge.

Visão sociológica 
 
O sociólogo Félix Domingos considerou que o consumo de álcool por parte da juventude angolana tem estado a aumentar.
Apesar de o álcool possuir grande aceitação social e o consumo ser estimulado pela sociedade, o sociólogo considerou-a uma droga psicotrópica que actua no sistema nervoso central e pode causar dependência e mudança no comportamento.
"É visível a competição que se torna, cada vez mais, visível entre os jovens. Surgem apostas, para se medir a capacidade de quem mais bebe e essas práticas nem sempre acabam com bons relatos”, lamentou.

Félix Domingos referiu que, quando consumido em excesso, o álcool é visto como um problema de saúde, já que esse desregramento pode estar ligado a acidentes de trânsito, violência doméstica e ao alcoolismo (quadro de dependência).
Disse que uma das consequências que as famílias vivem, hoje, são resultado do consumo exagerado de álcool como se deu com os casos marido e do namorado que decidiram agredir sexualmente a mulher e namorada.

Prisão até quatro anos 

O novo Código Penal, em vigor desde 11 de Fevereiro deste ano, no seu artigo 182, Sobre Crime de Agressão Sexual, explica que "quem praticar agressão sexual com outra pessoa, ainda que esta seja cônjuge do agente, é punido com pena de prisão de seis meses a quatro anos”.

No mesmo artigo, o referido Código Penal deixa claro que essa pena pode ser agravada de acordo com a circunstância estabelecida por lei.

O porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, superintendente Nestor Goubel, revelou que ainda são poucos os casos de mulheres a denunciarem os maridos, por crimes de agressão sexual.

Nestor Goubel considerou que o medo da destruição do lar pode ser apontado como um dos factores que leva as mulheres a gerirem essas agressões internamente ou em fórum familiar.

Por se tratar de um crime, Nestor Goubel incentivou as mulheres à cultura da denúncia de todo o tipo de crimes e evitar justiça por mãos próprias.

 Problema de transtornos mentais estão na base da violência de parceiros

O psicólogo Fernando Manuel considerou que os casos de homens que forçam a parceira para actos sexuais tem a ver com problemas de transtorno de violência mental do conjugue, segundo a classificação internacional de doenças mentais e comportamento.

O especialista alertou que o marido que assim age precisa de um acompanhamento especializado, uma vez que deixa traumas na esposa ou outro tipo de comportamento pouco adequado como a falta de sono, níveis de irritabilidade muito alta e hipersensibilidade.

"Essas mulheres, também precisam de serem acompanhadas, para evitar tentativa de suicídio ou de agressividade para com outras pessoas”, disse o psicólogo Fernando Manuel.

Por isso, o psicólogo chamou a atenção para o facto de se ter noção de que é tempo de as pessoas estarem consciencializadas de que o casal, apesar de viver casado ou maritalmente cada um dos pares tem seus direitos e deveres, sendo que a relação deve ser baseada no respeito.

"Há um fenómeno que se observa, sobretudo, em África , que é o complexo de superioridade, em que o homem pensa que a mulher é inferior a si e pode ser usada de qualquer maneira”, lamentou.

O psicólogo explicou que a própria Constituição define igualdade de direito entre homens e mulheres. Por isso, Fernando Manuel louvou a coragem de mulheres que denunciam casos de agressões sexuais ou outro tipo protagonizados pelos parceiros.

Fernando Manuel pediu o redobrar de cuidados da parte de quem consome bebidas alcoólicas, tendo em conta que esse acto costuma a resultar em comportamentos irracionais e animalescos.

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