Política

Quadros reforçam técnicas sobre Direitos Humanos

Maximiano Filipe | Benguela

Jornalista

Vinte coordenadores dos comités dos Direitos Humanos, a nível dos dez municípios da província de Benguela, participam durante três dias de uma acção de capacitação sobre a função fundamental da Declaração dos Direitos Humanos nas instituições.

19/11/2021  Última atualização 09H30
© Fotografia por: DR
A formação é promovida pela Delegação Provincial da Justiça de Benguela e orientada por quatro especialistas, ligados à instituição. Tem também como objectivo uniformizar o sistema de actuação dos comités locais, no domínio da matéria, e harmonizar a sua estratégia nacional.

Segundo o coordenador geral do Comité Provincial dos Direitos Humanos, em Benguela, Albertino Morais, esta iniciativa visa ainda dinamizar os comités locais a funcionar em pleno.

Acrescentou que esta acção vai assegurar a promoção de melhores actuações no sistema de defesa dos direitos humanos, na salvaguarda das liberdades fundamentais dos cidadãos, tendo em conta que Angola é um Estado Democrático e de Direito.

Considerou fundamental o reforço do respeito pelos procedimentos legais, sobre direitos humanos a serem exercidos pela sociedade, desde a família, comunidade, instituições, organizações políticas, cívicas e religiosas, acompanhando o progresso nesta matéria no país.

Nos três dias, serão abordados temas sobre liberdades fundamentais, estrutura funcional dos direitos humanos, mecanismos de defesa jurisdicionais e não jurisdicionais, regime específico dos direitos, liberdades e garantias, direitos de personalidade, entre outros.

O Comité dos Direitos Humanos em Benguela é composto por 23 membros titulares e dois observadores permanentes.

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