Opinião

Punição exemplar aos especuladores

Cândido Bessa

Director Adjunto

O mundo comemorou, ontem, o dia dedicado à alimentação. A data foi criada pelas Nações Unidas para “consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e à alimentação”. Este ano, o foco não foi nos alimentos que temos, nem na melhoria da sua qualidade.

17/10/2021  Última atualização 09H07
 No Dia Mundial da Alimentação, as atenções viraram-se para a fome que o Planeta, apesar da abundância de recursos e mentes pensantes, não consegue erradicar. Mais uma vez ouviu-se, da Organização das Nações Unidas, o apelo à "erradicação da fome, por um mundo em que alimentos nutritivos estejam disponíveis e acessíveis a todos, em qualquer lugar”.


Mas, também, a lembrança de que mais de 820 milhões de pessoas não têm alimentos suficientes e que, numa fase em que a fome está a aumentar, com pessoas a morrer, o mundo desperdiça anualmente mais de mil milhões de toneladas de alimentos. São contradições difíceis de compreender num mundo, aparentemente, mais global, que consegue unir-se por outras causas (não diria menos nobres), como ocorre com a pandemia da Covid-19, por exemplo, e ignorar uma tragédia secular,, cuja solução sempre esteve à mão de semear. Sou obrigado a concordar com Mahatma Gandhi:


"Cada dia, a natureza produz o suficiente para a nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome”. Rendido às palavras deste sábio indiano, sou forçado a pensar que o mundo normal, em que os "alimentos nutritivos estejam disponíveis e acessíveis a todos”, está cada vez mais distante. Pior para nós, africanos, pois, segundo a ONU, mais de 280 milhões de pessoas que passam fome estão no nosso continente (grande parte na nossa região). Aqui, também, o aumento é mais acentuado. No ano passado, foi mais do que o dobro de qualquer outra região. 



No país, chamou-me atenção uma publicidade (diga-se bem conseguida) da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), em alusão à data, com os seguintes dizeres: "uma boa saúde começa pela alimentação”.

Plenamente de acordo. Como diz o ditado popular, "somos aquilo que comemos”. Na véspera, o Presidente da República avançou algumas medidas, umas já implementadas e outras em vias de ser, para que os alimentos cheguem à mesa dos angolanos a preços mais suportáveis. É verdade que, como disse o Presidente da República, "a disrupção causada pela pandemia da Covid-19, no mercado internacional, provocou uma subida dos preços dos principais bens de amplo consumo da nossa população e dos seus custos de transporte, o que levou ao aumento dos preços internos destes produtos”.


É preciso lembrar que não estamos desassociados do mundo. E a maneira certa de atenuarmos o sofrimento dos angolanos é encontrar, cá dentro, soluções para os nossos problemas, principalmente aqueles que têm a ver com a sobrevivência e o bem-estar da nossa população. A isenção dos direitos aduaneiros para alguns produtos, que ocorre desde Agosto, é uma boa medida, assim como a possibilidade de redução do IVA a pagar sobre um conjunto de bens de consumo.


Acredito nestas medidas para induzir a baixa dos preços finais dos bens e aliviar o actual custo de vida. Mas peço uma fiscalização mais actuante das autoridades, principalmente da ANIESA, a responsável pela inspecção económica e segurança alimentar.


Numa economia ainda marcada por monopólios, oligopólios e altos níveis de especulação (práticas que vêm do passado e que teimam em  persistir) é preciso "mão pesada” contra os infractores. A punição exemplar joga um papel importante na dissuasão do crime.


O que acontece com o preço do pão é bem o exemplo de que algo vai mal. Mesmo com a redução, para quase metade, do custo do saco da farinha de trigo, o preço do pão continua alto (em alguns casos ainda a subir), quando o normal seria o inverso. E mais: em muitos casos, além de aumentar o preço, estes elementos sob capa de empresários reduziram o tamanho e o peso do pão. Isto é um crime.


Recentemente, o inspector-geral da ANIESA falou em empresas que insistem em comercializar produtos expirados, falsificados e sem rótulo em língua portuguesa, além de flagrantes de empresas com duplicidade de facturas (indício de fuga ao fisco e fraude na venda), outras identificadas que se destinam à importação de produtos que, posteriormente, são encaminhados a entidades grossistas do mesmo grupo para a venda a retalho. São actos para desestabilizar o mercado e manter a especulação.


Os que teimam em actuar contra a Lei, pondo em causa a eficácia das medidas traçadas para proteger a população, devem ser tratados como criminosos e castigados, exemplarmente, como tal. Não há volta a dar. É uma questão de justiça.

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