Política

Provedoria faz audiências públicas

Joaquim Aguiar | Dundo

Jornalista

O provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, realiza, desde terça-feira, na cidade do Uíge, sessões de auscultação aos grupos sociais que por qualquer razão viram os seus direitos, liberdades e garantias violados por entidades públicas.

21/10/2021  Última atualização 06H40
Aguinaldo Cristóvão ouviu inquietações da sociedade civil © Fotografia por: ANGOP
Questões ligadas a litígios laborais, burocracia, morosidade na solução de situações colocadas à Administração Pública e algumas questões de morosidade processual nos tribunais foram recolhidas pelo provedor de Justiça adjunto, nas audiências decorridas na sede do Governo Provincial do Uíge.
Aguinaldo Cristóvão disse que aproximar os serviços da Provedoria de Justiça aos cidadãos, sobretudo às comunidades mais vulneráveis, consta dos objectivos do trabalho que realiza no Uíge, para além de levar ao conhecimento dos cidadãos a im-portância da figura do provedor de Justiça.

O responsável quer ver melhorada a interacção da população do Uíge com os serviços da Provedoria de Justiça, através de telefonemas e endereços electrónicos disponibilizados, para que vejam protegidos os direitos e a justiça social. "Quando os direitos dos cidadãos são violados e este por sua vez vê-se desprotegido e vulnerável, o provedor de Justiça assume estas solicitações e trabalha junto dos outros órgãos que intervêm na administração da Justiça, possa assegurar a sua resolução”, referiu.

Aguinaldo Cristóvão anunciou, para breve, a abertura, na província do Uíge, de uma representação dos serviços da Provedoria de Justiça, para impulsionar a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

 Foram recebidos em audiências, pelo provedor de Justiça adjunto, representantes de igrejas, associações de estudantes, das autoridades tradicionais, do Comité Provincial dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados e outras pessoas singulares.

Jaime Tomás Nsumbo, da Associação dos Estudantes do Instituto Superior de Ciências de Educação ISCED do Uíge, informou que foi abordada com o provedor de Justiça a questão do aumento das propinas nas instituições de ensino superior. 

O soba Miguel Vingo abordou a questão dos conflitos de terras e outras ligadas à segurança social de alguns mais velhos que aguardam pela reforma.

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