Política

Provedoria de Justiça avalia áreas de cooperação

A provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, terminou, hoje, uma visita de dois dias a Espanha, que teve como objectivo abordar questões sobre a tramitação processual, sistema de recepção e gestão de queixas, bem como a função do "Defensor del Pueblo", como instituição dos Direitos Humanos naquele país europeu.

18/05/2022  Última atualização 21H57
© Fotografia por: DR

Uma nota da Provedoria de Justiça refere que, na terça-feira, Florbela Araújo foi recebida pela directora de Relações Internacionais do Defensor del Pueblo e vice-presidente da Comissão de Prevenção de Crimes contra a Tortura da mesma instituição, Carmen Comas-Mata Mira, em representação do Defensor del Pueblo de Espanha, Ángel Gabilongo, com quem tratou de assuntos relacionados com o aprofundamento das relações institucionais e análise de possíveis áreas de cooperação.

A provedora de Justiça destacou os objectivos da missão em Espanha, aproveitando a ocasião para manifestar a vontade de colher mais experiências em matéria de tramitação processual e outras relacionadas com o papel do provedor de Justiça.

Na sequência do encontro, foi ainda interveniente Fernando Álvarez, que explicou detalhadamente o funcionamento da instituição Defensor del Pueblo e o sistema de recepção, registo e distribuição de queixas. Informou que a instituição recebe, em média, 25 a 30 queixas, por ano.

O responsável da Área de Informática e Sistemas, Juan Simal, ilustrou a estrutura organizacional da instituição, com algumas afinidades ao do provedor de Justiça de Angola. Realçou a importância que a área atribui ao catálogo de matérias no controlo, gestão e admissão das queixas mais recorrentes.

Adiantou que a instituição Defensor del Pueblo conta com, aproximadamente, 165 funcionários e referiu que Espanha reconhece, igualmente, os "defensores del pueblo” das distintas comunidades autónomas do país. Estes intervêem nas administrações regionais, com vista a desconcentrar os serviços e melhorar o quadro técnico-administrativo da instituição.

No encontro também esteve a conselheira para os Assuntos Económicos da Embaixada de Angola em Espanha, Maria Emília de Almeida.

Posteriormente, a "Ombudsman” de Angola teve um encontro com a provedora de Justiça adjunta de Espanha, com quem abordou assuntos relacionados com as diversas áreas de actuação do provedor de Justiça.

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