Política

Provedora de Justiça reúne com a ONG Rede Terras

JA Online

A Provedora de Justiça, Florbela Araújo, realizou, esta quarta-feira, um encontro de trabalho com o responsável da organização não-governamental Rede Terras, Bernardo Castro, no âmbito das atribuições do provedor de Justiça enquanto órgão de mediação e conciliação de conflitos de terras.

28/09/2022  Última atualização 17H50
© Fotografia por: cedida
Na nota de imprensa enviada hoje ao Jornal de Angola pode ler-se que durante o encontro foram debatidas questões ligadas à emissão do direito de superfície, construções e ocupações ilegais de terrenos, uso sustentável e o aproveitamento de terras, a legislação sobre o usufruto de terras e a problemática do cadastro fundiário.

O representante da Rede Terras considerou histórico este momento e manifestou o interesse em colaborar com a provedora de Justiça.

"É imperioso que se crie uma estratégia nacional de resolução de conflitos de terras e é urgente que se faça uma revisão na legislação fundiária, uma vez que, por exemplo, a Lei de Terras, data de 2004. A própria Constituição da República é de 2010”, disse Bernardo Castro.

Florbela Rocha Araújo enfatizou a determinação da instituição que dirige, em continuar a defender os direitos dos cidadãos, o que inclui uma rede de parcerias com instituições que actuam em todo o país e que pertençam ao sector público ou não-governamental.

"Temos de nos empenhar cada vez mais em auscultar, entender e em buscar mecanismos de resolução para os conflitos que afectam os cidadãos nas comunidades que se encontram nas zonas rurais. Por isso mesmo, temos de colaborar em diferentes níveis com todas as partes envolvidas”, referiu a Provedora de Justiça.

A ocasião serviu também para a formalização do convite para que a Rede Terra participe em actividades que a Provedoria irá realizar nos próximos meses, de modo a partilhar a experiência e a visão sobre vários temas que afectam a vida dos cidadãos.


A Provedora de Justiça revelou que a instituição terá em conta na sua actuação as conclusões, recomendações e orientações emanadas do encontro e que se enquadrem no objectivo de reforço das garantias de defesa dos direitos, liberdades e garantias das populações em matéria dos direitos fundiários.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política