Política

Provedora de Justiça faz sugestões para a Agricultura

A provedora de Justiça, Florbela Araújo, apontou, ontem, em Luanda, como sugestão para a melhoria dos sectores da Agricultura e Pescas, a criação de mecanismos para contornar as embarcações ilegais, o aumento da fiscalização aos locais de venda.

28/09/2021  Última atualização 04H55
© Fotografia por: DR
O objectivo, segundo Florbela Araújo, é evitar-se que os cidadãos continuem a comercializar os seus produtos fora dos locais autorizados, e que se intensifique a fiscalização da actividade pesqueira ao longo da faixa da costa marítima e em toda extensão da Zona Económica Exclusiva e águas interiores, colaborando com outros organismos necessários.


As sugestões da provedora de Justiça foram apresentadas durante um encontro com o ministro da Agricultura e Pescas, Francisco de Assis, que teve como base as constantes reclamações, queixas e preocupações dos cidadãos apresentadas à Provedoria de Justiça, entidade que tem como missão a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.


De acordo com uma nota da Provedoria de Justiça, durante o encontro, Florbela Araújo apresentou como principais preocupações, no domínio da Agricultura, Pecuária e Florestal, a falta de crescimento e desenvolvimento económico nacional, correspondente ao aumento do consumo interno, o baixo nível de rendimento na agricultura, relacionado com a escassez de crédito, um problema recorrente que tem causado baixa produtividade.

No domínio das Pescas, apontou os enormes constrangimentos a nível do circuito de conservação, compra, venda e de fiscalização das embarcações artesanais, semi-industriais e industriais.

O ministro da Agricultura e Pescas saudou a iniciativa da provedora de Justiça, reconheceu as dificuldades do sector que titula e considerou reais os problemas apontados, mas sublinhou que o sector que dirige é o que mais cresce no país, apontando um crescimento na ordem dos 5%, nos últimos anos.

Francisco de Assis afirmou que o país gasta cerca de 400 milhões de dólares ano, com a importação de farinha de trigo, quando temos sinais de produção no Triângulo do Tumpo, na província de Cuando Cubango.

Responsabilizou os empresários angolanos que por falta de patriotismo e amor ao lucro fácil, trespassam as licenças de pescas a favor de estrangeiros, permitindo, deste modo, um ataque feroz à fauna marinha angolana.
O ministro afirmou, também, que o seu ministério tem responsabilizado os empresários infractores com multas que variam dos 100 a 500 milhões de Kwanzas.

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