Política

Provedora de Justiça esclarece papel da instituição junto de compatriotas na Itália

A comunidade angolana na Itália foi informada, sábado, sobre o mandato e a função do provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e o dever de cooperação com os órgãos da Administração do Estado, durante uma palestra organizada pela Embaixada de Angola naquele país europeu.

25/09/2023  Última atualização 06H56
Florbela Araújo destacou a importância da instituição © Fotografia por: Cedida

Dissertando na actividade, que juntou diplomatas de Angola em Roma e junto da Santa Sé, religiosos e membros da comunidade angolana residente na Itália, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, disse que o certame serviu para prestar informações e sensibilizar os presentes sobre a importância das instituições de defesa dos direitos e deveres fundamentais dos cidadãos.

Durante o evento, Florbela Araújo fez um historial do surgimento dos provedores de Justiça pelo mundo, falou do papel e explicou que, devido ao facto da Provedoria não ter poder decisório - mas de recomendação e persuasão -, as questões de resolução complexa são encaminhadas para os tribunais.

A Provedoria, segundo a oradora, tem canais específicos, abertos para a recepção de queixas e reclamações, além de investigação própria, que dão lugar a pedidos de esclarecimento às instituições visadas para a resolução.

No período de interacção com a comunidade, vários cidadãos destacaram a oportunidade de adquirir um conhecimento mais profundo sobre o funcionamento da Provedoria e apresentaram as sua preocupações, principalmente  a disponibilidade da diáspora angolana no mundo participar no desenvolvimento do país, com acesso aos direitos de cidadania.

Sobre isso, a embaixadora Fátima Jardim aproveitou a ocasião para sugerir a criação de um programa educativo com o objectivo de mostrar o que Angola tem vindo a fazer para dignificar os cidadãos e alcançar o desenvolvimento em todas as vertentes.

No final do evento, Fátima Jardim entregou um diploma de honra à provedora, pelo trabalho que tem vindo a realizar e, por sua vez, Florbela Araújo retribuiu o gesto com livros e uma placa distintiva de mérito.

A provedora de Justiça de Angola participou, em Roma, no encontro internacional dos provedores de Justiça, que decorreu sob o lema "o papel dos provedores de justiça no mundo, da realidade à possibilidade”.

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