O embaixador de Angola na Etiópia, Miguel César Domingos Bembe, destacou, terça-feira, em Addis Abeba, o facto de o Governo angolano garantir a manutenção da estabilidade política e o normal funcionamento das instituições do país.
A França pretende reforçar os laços de cooperação e as actividades no âmbito do grupo de amizade entre os parlamentos angolano e francês, anunciou, terça-feira, em Luanda, a embaixadora francesa, Sophie Aubert, à saída de uma audiência com a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
A comunidade angolana na Itália foi informada, sábado, sobre o mandato e a função do provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e o dever de cooperação com os órgãos da Administração do Estado, durante uma palestra organizada pela Embaixada de Angola naquele país europeu.
Dissertando na actividade, que juntou diplomatas de Angola em Roma e junto da Santa Sé, religiosos e membros da comunidade angolana residente na Itália, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, disse que o certame serviu para prestar informações e sensibilizar os presentes sobre a importância das instituições de defesa dos direitos e deveres fundamentais dos cidadãos.
Durante o evento, Florbela Araújo fez um historial do surgimento dos provedores de Justiça pelo mundo, falou do papel e explicou que, devido ao facto da Provedoria não ter poder decisório - mas de recomendação e persuasão -, as questões de resolução complexa são encaminhadas para os tribunais.
A Provedoria, segundo a oradora, tem canais específicos, abertos para a recepção de queixas e reclamações, além de investigação própria, que dão lugar a pedidos de esclarecimento às instituições visadas para a resolução.
No período de interacção com a comunidade, vários cidadãos destacaram a oportunidade de adquirir um conhecimento mais profundo sobre o funcionamento da Provedoria e apresentaram as sua preocupações, principalmente a disponibilidade da diáspora angolana no mundo participar no desenvolvimento do país, com acesso aos direitos de cidadania.
Sobre isso, a embaixadora Fátima Jardim aproveitou a ocasião para sugerir a criação de um programa educativo com o objectivo de mostrar o que Angola tem vindo a fazer para dignificar os cidadãos e alcançar o desenvolvimento em todas as vertentes.
No final do evento, Fátima Jardim entregou um diploma de honra à provedora, pelo trabalho que tem vindo a realizar e, por sua vez, Florbela Araújo retribuiu o gesto com livros e uma placa distintiva de mérito.
A provedora de Justiça de Angola participou, em Roma, no encontro internacional dos provedores de Justiça, que decorreu sob o lema "o papel dos provedores de justiça no mundo, da realidade à possibilidade”.
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