Sociedade

Provedora de Justiça defende estratégias contra discriminação

A provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, defendeu, ontem, a criação de estratégias para a eliminação das práticas culturais nocivas, discriminatórias e estereótipos contra a mulher angolana, refere uma nota da Provedoria.

04/08/2022  Última atualização 11H06
Florbela Araújo presidiu webinar sobre criação de mecanismos contra discriminação à mulher © Fotografia por: DR

Florbela Araújo fez essa afirmação quando dissertava sobre o "Papel do provedor de Justiça na protecção e defesa das mulheres contra todas as formas de discriminação”, durante um webinar com homólogos do Brasil e de Moçambique.

Florbela Rocha Araújo, que é a presidente da Rede de Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apontou como estratégias para o combate ao fenómeno - num esforço combinado de todos - o desenvolvimento da mulher, a produção de informação estatística de género, sua análise e o incentivo às mulheres para aumentarem os níveis de conhecimento.

A discriminação contra a mulher levou, ontem, a provedora de Justiça a reunir, por videoconferência, com os homólogos do Brasil e de Moçambique.

Florbela Araújo presidiu a um webinar sobre "Criação de mecanismos para combater todas as formas de discriminação contra a mulher”. No encontro, a provedora de Justiça destacou o facto de as mulheres representarem o segmento maioritário das sociedades e o país dar sinais positivos de paridade de género.

O provedor de Justiça de Moçambique revelou que não há registo formal de qualquer queixa sobre discriminação contra a mulher no seu país, mas admitiu a existência de altos índices de violação contra a mulher.

Isaque Chande, que dissertava o tema "Queixas sobre a discriminação contra a mulher”, revelou que o seu país atingiu, no ano em curso, a paridade de género a nível dos departamentos ministeriais do Governo.

Entretanto, para o Brasil a realidade sobre a discriminação da mulher é muito visível. O subprocurador federal dos Direitos do Cidadão assegurou que, para o combate desta prática, o seu país criou uma delegacia especializada de atendimento à mulher.

Paulo de Vilhena revelou, também, que a Procuradoria brasileira tem criado um grupo de trabalho que luta contra a violência à criança, idoso e mulher, assim como contra a discriminação à mulher negra, um fenómeno recorrente naquele país lusófono.

O subprocurador federal dos Direitos do Cidadão do Brasil falou sobre "Causas e medidas necessárias para prevenir a discriminação contra a mulher”.

 

Aposta na educação

No final do encontro, os provedores de Justiça da Rede CPLP sublinharam a necessidade de apostar-se na educação da mulher e o seu acesso ao conhecimento.

Consideraram que assegurar o direito da mulher é garantir justiça a mais de metade da população mundial.

Dados de 2020 da Organização das Nações Unidas estimam que 90 por cento da população mundial tem preconceito contra a mulher.

O webinar de ontem teve por objectivo a partilha de experiências, princípios e valores entre os provedores de Justiça da Rede CPLP para melhor contribuírem para a dignidade da pessoa humana.

Além dos provedores de Justiça de Angola, Brasil e Moçambique, participaram também técnicos seniores da Provedoria de Justiça angolana.

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