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Provedor de Justiça adjunto pede celeridade processual

O provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, pediu, sexta-feira (8), em Luanda, maior celeridade na resolução dos processos de cidadãos que solicitam os vários serviços no Palácio da Justiça do município do Kilamba Kiaxi.

11/10/2021  Última atualização 05H30
Visita serviu para avaliar as condições dos serviços públicos prestados à população © Fotografia por: Paulo Mulaza | Edições Novembro
Aguinaldo Cristóvão fez o apelo no final de uma visita de constatação para se inteirar do atendimento ao público, no Palácio da Justiça, no Centro Psico-social da Sapú e no Hospital Geral de Luanda, onde foi informado sobre as dificuldades e melhorias daquelas instituições.

O jurista disse que parte das denúncias que chegam à Provedoria de Justiça estão ligadas à demora na entrega de processos, resolução de conflitos laborais e de terras, tendo pedido à direcção do Palácio da Justiça que haja celeridade no atendimento aos cidadãos.

Disse ter recebido da direcção do Palácio da Justiça do Kilamba Kiaxi as preocupações que contribuem para o atraso do tratamento dos processos, como a falta de iluminação, papel, tinteiro, entre outros assuntos.

O provedor de Justiça adjunto destacou a importância dos cidadãos serem, permanentemente, informados sobre os seus direitos, para a redução dos níveis de insatisfação que, por vezes, se registam nestes locais.

Lembrou que os membros das famílias precisam de ser protegidos da violência doméstica, perseguições e maus tratos. Para tal, disse, a Provedoria de Justiça tem canais que podem ser accionados, quer por telefone, quer por email.
A visita insere-se no âmbito do engajamento dos órgãos e serviços da Administração Pública Central e Local do Estado, com o provedor de Justiça, bem como do reforço do mecanismo do dever de cooperação.

A visita serviu para avaliar as condições dos serviços públicos prestados à população, com vista à salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A visita de constatação teve como ponto de partida o Palácio de Justiça de Belas, adstrito ao município do Kilamba Kiaxi. Durante a visita, foram prestadas explicações detalhadas sobre os vários serviços no sector da Justiça, desde os Serviços de Identificação Civil, Conservatória de Registo Notarial e o Tribunal de Comarca.

Aguinaldo Cristóvão recebeu explicações sobre os principais constrangimentos que concorrem para a morosidade processual, consubstanciados na falta de material de escritório e de outras condições de trabalho.

No Hospital Geral de Luanda, o provedor de Justiça adjunto foi recebido pelo director clínico, Bernabé Lemos. Este informou que o banco de urgência do hospital atende, em média, 900 pacientes por dia, registando uma média de 60 internamentos.

Alguns pacientes que interagiram com Aguinaldo Cristóvão reconheceram haver melhorias significativas nos serviços naquela unidade hospitalar, embora tenham considerado que muito ainda deve ser feito com vista à garantia do direito à saúde dos cidadãos.

A visita do provedor de Justiça adjunto ao município do Kilamba Kiaxi culminou com a realização de uma palestra, no anfiteatro do Instituto Geográfico Cadastral de Angola (IGCA), com o tema "O mandato e função do provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e o dever de cooperação dos órgãos da Administração Central e Local do Estado”.

Durante a palestra, Aguinaldo Cristóvão destacou a origem da Provedoria de Justiça, sua missão, atribuições e competências. Enfatizou que a função do provedor de Justiça foi assumida, inicialmente, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O primeiro provedor de Justiça, sublinhou, apenas foi eleito em 2005.

A palestra foi intercalada por um período de perguntas, a maioria das quais sobre direitos supostamente violados por alguns órgãos da Administração Pública. As perguntas tiveram as respostas que se impunham por parte do provedor de Justiça adjunto.

No final, Aguinaldo Cristóvão recebeu alguns munícipes que levaram várias inquietações sobre direitos supostamente beliscados.

  Abusos sexuais no Centro de Apoio Psico-social da Sapú

O director-gerall do Centro de Apoio Psico-social do Bairro Sapú, em Luanda, Baptista Manuel, denunciou a existência de casos de abuso sexual a menores, praticados por alguns adultos internados naquele estabelecimento.


A denúncia foi feita, na sexta-feira, durante uma visita que o provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, efectuou àquele centro, para se inteirar das condições de acolhimento dos internados.

O Centro Psico-social da Sapú tem como função acolher crianças e idosos, vítimas de maus tratos por parte de familiares, sendo encaminhados para o Lar  Kuzola e o Beiral,  depois do diagnóstico feito pelos psicólogos.

O centro alberga 34 pessoas, das quais 22 são crianças. Alguns dos internados têm necessidades especiais, enquanto outros são acolhidos no centro por falta de apoio familiar e de condições financeiras.

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