Cultura

Protecção do artista continua a aposta

O director do Serviço Nacional de Direitos de Autor e Conexos, Barros Licença, reafirmou, este sábado, em Luanda, a aposta do Executivo na implementação efectiva da legislação sobre os direitos de autor e na divulgação da importância da propriedade intelectual, para que os artistas possam obter rendimentos.

03/05/2022  Última atualização 11H30
© Fotografia por: DR

Barros Licença, que falava na palestra sobre "Direitos de autor - Realidade e desafios para o futuro no contexto da CPLP”, destacou a importância dos artistas conhecerem a legislação para exigirem os seus direitos.

O desafio, disse, é os artistas passarem a fazer exploração económica das obras, para poderem ter retornos financeiros e investimentos. Para isso, adiantou, é preciso saber mais sobre os direitos de autor, um dos mecanismos para a melhor protecção da propriedade intelectual. 

Mensalmente, informou, tem sido feito o registo de 20 obras, maioritariamente musicais, apesar das literárias estarem a ganhar espaço. "Quando se fala de rendimento dos artistas estamos a falar de gestão, no sentido destes obterem dividendos. Não é o Estado que dá os rendimentos, mas sim cria os meios necessários para cada um desenvolver uma actividade”, explicou.

Para Barros Licença, autor é o criador de uma obra intelectual, que pode ser de natureza artística ou científica. Por isso, defende que para efeito de exclusividade, distribuição e comércio, o registo tem valor, "porém não dá o rendimento económico, tornando necessário outras medidas pelos autores”.

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