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Proposta do Código de Estrada recebe contribuições da Huíla

Domingos Mucuta | Lubango

Jornalista

A proposta de Lei de Revisão do Código de Estrada recebeu, esta segunda-feira, na cidade do Lubango, contribuições da sociedade civil da província da Huíla, no âmbito de consulta pública para enriquecer o instrumento legal.

18/09/2023  Última atualização 19H46
© Fotografia por: Domingos Mucuta/Lubango
A sessão de esclarecimento e recolha de contributos para melhorar o futuro Código de Estrada contou com a presença de membros de associações de taxistas, instrutores, proprietários de escolas de condução, académicos, juristas, representantes de partidos políticos, religiosos e Organizações Não-Governamentais.

Ao apresentar os detalhes da redacção da alteração da lei, o chefe de departamento e condutores, superintendente chefe Angelino Sarrote, referiu que o debate continua aberto, após a sessão de esclarecimento, porque todos as pessoas colectivas e singulares podem remeter as contribuições nos próximos dias por via electrónica.

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